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PROJETO DE LEI

PL 294/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15669 - 13/12/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O ARRAIAL DAS ESTRELAS - FESTIVAL TANABATA EM ITAQUERA, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO FIM DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 609/2012 (20/12/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-294/2012) (15/08/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3930/2012 (04/12/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3930/2012 (04/12/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 4099/2012 (13/12/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 4099/2012 (13/12/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 26/06/2012, na Sessão Ordinária 368, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS ITAQUERA ( DISTRITO ) FESTA JUNINA LEI 14.485/2007 ARRAIAL DAS ESTRELAS - FESTIVAL TANABATA EM ITAQUERA FESTIVAL TANABATA

Data de Encerramento 13/12/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/11/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2012 14:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2012 14:56 ARQUIVO/Recebido
21/12/2012 10:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/2012 10:53 SGP23/Recebido
13/11/2012 16:14 FIN/Encaminhado para SGP23
07/11/2012 12:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2012 12:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2012 12:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/10/2012 12:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/10/2012 20:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/10/2012 19:17 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
19/10/2012 16:01 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/09/2012 16:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2012 11:53 FIN/Recebido
12/09/2012 15:25 EDUC/Encaminhado para FIN
12/09/2012 14:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/09/2012 14:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/09/2012 14:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2012 13:30 EDUC/Relator(a)/
05/09/2012 13:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/08/2012 15:29 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2012 13:02 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2012 11:56 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2012 17:14 EDUC/Recebido
20/08/2012 13:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/08/2012 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/08/2012 11:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
31/07/2012 14:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/07/2012 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/07/2012 15:28 CCJ/Recebido
19/07/2012 18:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/06/2012 16:44 PESQUISA/Recebido
27/06/2012 15:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/06/2012 15:29 SGP22 Registro Inicial
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