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PROJETO DE LEI

PL 293/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCOM - NAS ONDAS DA EDUCOMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 293/2012   PL00293-2012.PDF Principal 1
10/02/2021 DSP 6002/2021 PL 293/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/06/2012, na Sessão Ordinária 368, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE ALTERACAO SOCIEDADE CIVIL CADASTRO COMPETENCIA CRIANCA EDUCACAO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE

Assuntos detalhados
INFORMACAO INFORMATICA MEMBROS PREVENCAO RADIO RECURSOS FINANCEIROS REVOGACAO SERVIDOR VIOLENCIA SETOR PRIVADO HABILITACAO PARCERIA COMUNICACAO PAZ PROFISSIONAL DE EDUCACAO TECNOLOGIA ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE RADIO COMUNITARIA INTERNET MATERIAL AUDIOVISUAL TELEVISAO COMUNITARIA PROGRAMA EDUCOM - EDUCOMUNICACAO PELAS ONDAS DO RADIO INCLUSAO DIGITAL SUSTENTABILIDADE LEI 13.941/2004 PROGRAMA EDUCOM PROGRAMA EDUCOM - NAS ONDAS DA EDUCOMUNICACAO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO EDUCOM ENCONTRO MUNICIPAL DO EDUCOM
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/08/2013 - EDUC
Audiência Realizada 18/09/2013 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2017 19:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2017 19:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
15/09/2014 19:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
29/11/2013 17:28 SGP21/Recebido
04/10/2013 10:21 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/07/2013 17:00 SGP12/Recebido
25/07/2013 16:27 SGP22/Encaminhado para SGP12
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
05/03/2013 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 10:14 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:15 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 17:30 SGP12/Recebido
13/12/2012 17:00 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/11/2012 18:52 SGP21/Recebido
05/11/2012 18:04 SGP12/Encaminhado para SGP21
31/10/2012 16:00 SGP12/Recebido
31/10/2012 14:44 ADM/Encaminhado para SGP12
31/10/2012 14:40 ADM/SGP.21/A Pedido reunião conjunta
31/10/2012 14:40 ADM/SGP.21/A Pedido
30/10/2012 13:40 ADM/Recebido
18/10/2012 15:04 CCJ/Encaminhado para ADM
17/10/2012 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2012 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2012 13:59 CCJ/Recebido
09/08/2012 14:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2012 13:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2012 16:45 PESQUISA/Recebido
27/06/2012 15:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/06/2012 15:29 SGP22 Registro Inicial
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