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PROJETO DE LEI

PL 290/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15652 - 05/12/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA TSUYOSHI ENOMURA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AV. ZAKI NARCHI E AV. OTTO BAUMGART, BAIRRO E DISTRITO DE VILA GUILHERME, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA-VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/06/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 440/2012 (30/08/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-290/2012) (31/10/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 359/2012 (02/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 359/2012 (02/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3800/2012 (28/11/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3800/2012 (28/11/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 26/06/2012, na Sessão Ordinária 368, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA GUILHERME ( DISTRITO ) ZAKI NARCHI ( AVENIDA ) OTTO BAUMGART ( AVENIDA ) TSUYOSHI ENOMURA ( PRACA )

Data de Encerramento 05/12/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/11/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2012 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2012 15:50 ARQUIVO/Recebido
06/12/2012 15:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2012 15:18 SGP23/Recebido
05/11/2012 17:31 CCJ/Encaminhado para SGP23
01/11/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2012 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/10/2012 18:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
18/10/2012 18:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/08/2012 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/08/2012 12:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/07/2012 16:58 CCJ/Recebido
29/06/2012 16:56 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/06/2012 16:45 PESQUISA/Recebido
27/06/2012 15:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/06/2012 15:29 SGP22 Registro Inicial
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