Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 29/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15573 - 31/05/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DAS ÁREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA RUA DOS PROTESTANTES, CENTRO, AO INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - INSTITUTO LULA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 4/2012 (PL-29/2012) (16/05/2012) - Autor(es): Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV);
Emendas EME 1/2012 (16/05/2012) - Autor(es): Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1867/2012 (22/05/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1867/2012 (22/05/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 07/02/2012, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACERVO ACESSO AREA MUNICIPAL CONCESSAO DE USO CURSOS GRATUIDADE ENSINO MUNICIPAL ISENCAO TAXAS DIVULGACAO

Assuntos detalhados
CRIACAO PRESIDENTE PRESERVACAO ORGAOS PUBLICOS LUIS INACIO LULA DA SILVA INSTITUTO LULA PROTESTANTES ( RUA DOS ) MEMORIAL DA DEMOCRACIA LEI 15.573/2012
Data de Encerramento 31/05/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 355SO (22/05/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2012 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2012 16:00 ARQUIVO/Recebido
01/06/2012 10:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/05/2012 17:27 SGP23/Recebido
23/05/2012 16:47 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/05/2012 16:47 SGP21/Recebido
22/05/2012 13:32 URB/Encaminhado para SGP21
10/05/2012 15:23 URB/Recebido
10/05/2012 15:22 SGP12/Encaminhado para URB
09/05/2012 18:45 SGP12/Recebido
09/05/2012 18:40 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/04/2012 17:33 SGP21/Recebido
09/04/2012 14:52 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/04/2012 18:00 SGP12/Recebido
03/04/2012 17:37 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/04/2012 17:37 SGP21/Recebido
03/04/2012 12:18 URB/Encaminhado para SGP21
03/04/2012 12:16 URB/SGP.21/A Pedido
23/03/2012 15:02 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
22/03/2012 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 13:22 URB/Recebido
22/03/2012 12:55 CCJ/Encaminhado para URB
14/03/2012 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2012 16:41 CCJ/Comissão/Vistas
07/03/2012 15:11 CCJ/Comissão/Vistas
16/02/2012 13:07 CCJ/Comissão/Vistas 15/02/12 - Vistas p/ Ver. Aurélio Miguel.
15/02/2012 17:03 CCJ/Comissão/Vistas
15/02/2012 15:08 CCJ/Comissão/Vistas
15/02/2012 12:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/02/2012 16:00 CCJ/Recebido
14/02/2012 15:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/02/2012 17:00 PESQUISA/Recebido
09/02/2012 15:03 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/02/2012 15:03 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir