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PROJETO DE LEI

PL 289/2012

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO VIEIRA NEVES, ALTURA DO NÚMERO 557 NO RIO PEQUENO, COMO PRAÇA ROQUE BISPO DOS SANTOS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 441/2012 (30/08/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 750/2016 (28/09/2016) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-289/2012) (31/10/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 39/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 350/2012 (01/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 350/2012 (01/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2151/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2151/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1667/2019 (13/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1667/2019 (13/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 26/06/2012, na Sessão Ordinária 368, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

BUTANTA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA RIO PEQUENO ( DISTRITO ) JOAO VIEIRA NEVES ( RUA DOUTOR ) ROQUE BISPO DOS SANTOS ( PRACA ) ALTERACAO TALES ALVARENGA ( PRACA JORNALISTA )

Data de Encerramento 25/09/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
25/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 203SO (12/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2020 16:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2020 16:05 ARQUIVO/Recebido
05/08/2020 11:52 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
03/10/2019 14:02 SGP22/Recebido
03/10/2019 12:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
02/10/2019 11:49 ARQUIVO/Recebido
25/09/2019 09:47 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
20/09/2019 13:01 SGP23/Recebido
20/09/2019 12:33 SGP21/Encaminhado para SGP23 VETOS ACEITOS
06/02/2017 17:00 SGP21/Recebido
18/10/2016 14:55 CCJ/Encaminhado para SGP21 Prazo esgotado do § único do art. 363 do RI.
03/10/2016 14:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2016 14:15 CCJ/Recebido
03/10/2016 13:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
03/10/2016 13:55 PROC-CMSP/Recebido
28/09/2016 15:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
28/09/2016 14:35 SGP22/Recebido
28/09/2016 09:50 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
06/09/2016 17:09 SGP23/Recebido
06/09/2016 16:53 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/04/2013 15:59 SGP21/Recebido
08/04/2013 13:43 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
06/03/2013 12:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 16:09 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
05/11/2012 18:49 SGP21/Recebido
05/11/2012 17:31 CCJ/Encaminhado para SGP21
01/11/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2012 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/10/2012 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
29/10/2012 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/08/2012 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/08/2012 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/08/2012 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/08/2012 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/08/2012 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
31/07/2012 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/07/2012 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/07/2012 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/07/2012 16:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/07/2012 17:03 CCJ/Recebido
29/06/2012 16:56 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/06/2012 16:45 PESQUISA/Recebido
27/06/2012 15:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/06/2012 15:29 SGP22 Registro Inicial
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