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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 28/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 50 - 14/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A MARIA DA GRAÇA DOS REIS "DONA GRAÇA", "IN MEMORIAM".***Honraria entregue à liderança do Bloco União-MDB-PTB em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/04/2025 PDL 28/2012   PDL 28-2012_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/04/2025 DSP 9991/2025 PDL 28/2012 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/04/2025 DSP 10077/2025 PDL 28/2012 Encaminhamento de honrarias a lideranca do Bloco Uniao-MDB-PTB_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/04/2025 DSP 10102/2025 PDL 28/2012 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
06/05/2025 ARQ 3069/2025 PDL 28/2012 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/04/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 88/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/04/2012, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MARIA DA GRACA DOS REIS

Data de Encerramento 07/04/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/04/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
07/04/2025 12:33 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/05/2018 15:32 CERIM/Recebido
28/06/2012 16:30 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/06/2012 13:03 SGP23/Recebido
28/06/2012 12:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/06/2012 18:57 SGP21/Recebido
04/06/2012 17:29 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/05/2012 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/05/2012 18:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2012 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/05/2012 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/04/2012 12:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2012 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2012 14:37 CCJ/Recebido
23/04/2012 16:27 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/04/2012 13:21 PESQUISA/Recebido
19/04/2012 18:53 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/04/2012 18:53 SGP22 Registro Inicial
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