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PROJETO DE LEI

PL 21/2012

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CARMELA CORREA DO PRADO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: PRAÇA ALDEMAR TAVARES COM AV. MINUANO E RUA ARQUITETO HEITOR DE MELO, BAIRRO VILA EUTÁLIA, DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/01/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 416/2014 (24/06/2014) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 68/2012 (01/08/2012) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1256/2014 (28/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1256/2014 (28/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1548/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1548/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 07/02/2012, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA MATILDE ( DISTRITO ) VILA EUTALIA CARMELA CORREA DO PRADO ( PRACA ) ADELMAR TAVARES ( PRACA ) MINUANOS ( AVENIDA ) HEITOR DE MELO ( RUA ARQUITETO )

Data de Encerramento 24/09/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2020 16:42 SGP23/Encaminhado para GV01
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2020 16:42 SGP23/Encaminhado para GV01
15/09/2020 13:59 SGP23/Recebido
15/09/2020 13:05 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para conversão em processo digital e posteriormente à Procuradoria.
30/09/2019 18:53 SGP22/Recebido
30/09/2019 13:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
25/09/2019 18:00 ARQUIVO/Recebido
24/09/2019 09:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
19/09/2019 16:41 SGP23/Recebido
19/09/2019 15:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/08/2014 14:43 SGP21/Recebido
27/08/2014 14:19 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/06/2014 14:19 SGP12/Recebido
26/06/2014 10:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
25/06/2014 17:38 PESQUISA/Recebido
25/06/2014 17:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/06/2014 17:21 SGP22/Recebido
25/06/2014 09:15 SGP23/Encaminhado para SGP22
02/06/2014 19:22 SGP23/Recebido
02/06/2014 19:07 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/02/2013 18:28 SGP21/Recebido
26/02/2013 18:27 SGP22/Encaminhado para SGP21
26/02/2013 11:52 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 16:09 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
02/08/2012 19:11 SGP21/Recebido
02/08/2012 18:13 SGP23/Encaminhado para SGP21
02/08/2012 18:13 SGP23/Recebido
02/08/2012 17:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/06/2012 12:44 SGP21/Recebido
12/06/2012 11:54 URB/Encaminhado para SGP21
12/06/2012 12:12 URB/SGP.21/A Pedido
29/05/2012 18:24 URB/Relator(a)/Para Relatar
25/05/2012 11:07 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/05/2012 16:00 URB/Recebido
24/05/2012 15:18 SGP12/Encaminhado para URB
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 17:04 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/05/2012 14:19 SGP21/Recebido
07/05/2012 13:54 URB/Encaminhado para SGP21
13/03/2012 15:15 URB/SGP.21/A Pedido
13/03/2012 13:23 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
12/03/2012 17:51 URB/Recebido
12/03/2012 16:25 CCJ/Encaminhado para URB
07/03/2012 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/03/2012 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/02/2012 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/02/2012 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
27/02/2012 14:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/02/2012 13:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2012 16:00 CCJ/Recebido
23/02/2012 14:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/02/2012 16:57 PESQUISA/Recebido
09/02/2012 15:03 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/02/2012 15:03 SGP22 Registro Inicial
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