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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 2/2012

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, OLIMPÍADAS DO SABER, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 2/2012   PR00002-2012.PDF Principal 1
22/12/2020 PR 2/2012   PR 00002 2012.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
22/12/2020 PR 2/2012   PR 00002 2012 sgp2.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
23/12/2020 DSP 12163/2020 PR 2/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/01/2021 DSP 1490/2021 PR 2/2012 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 439/2021 PR 2/2012 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 62/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/03/2012, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP OLIMPIADA DO SABER ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE EVENTOS ENSINO FUNDAMENTAL

Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 Volta à tramitação
15/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 14/08/2013 - EDUC
Audiência Realizada 02/10/2013 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 14:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 14:53 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 17:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/01/2019 18:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
10/04/2017 16:07 SGP21/Recebido
17/02/2017 15:06 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
15/02/2017 15:48 SGP22/Recebido
15/02/2017 15:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 13:44 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/09/2014 19:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
13/03/2014 14:43 SGP21/Recebido
13/03/2014 14:29 FIN/Encaminhado para SGP21
12/03/2014 13:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/12/2013 16:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/12/2013 14:47 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/12/2013 16:12 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
19/11/2013 13:26 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/11/2013 16:02 FIN/Consultoria/Para análise
06/11/2013 18:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2013 11:42 FIN/Recebido
05/11/2013 13:15 EDUC/Encaminhado para FIN
30/10/2013 17:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/10/2013 16:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/10/2013 15:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/10/2013 15:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
22/10/2013 16:39 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/10/2013 15:19 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
02/10/2013 14:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/09/2013 13:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
21/08/2013 19:50 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/08/2013 19:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/08/2013 12:19 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/08/2013 18:09 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/06/2013 19:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
10/06/2013 12:44 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/06/2013 12:44 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/05/2013 15:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2013 15:43 EDUC/Recebido
22/05/2013 12:28 ADM/Encaminhado para EDUC
16/05/2013 16:42 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2013 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2013 19:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/04/2013 17:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/04/2013 17:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/04/2013 13:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/04/2013 15:41 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/04/2013 15:41 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/04/2013 15:39 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2013 13:43 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/04/2013 13:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2013 18:21 ADM/Recebido
01/04/2013 18:13 CCJ/Encaminhado para ADM
27/03/2013 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/03/2013 19:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/03/2013 19:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
11/03/2013 16:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/03/2013 16:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/03/2013 16:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/03/2013 13:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2013 13:55 CCJ/Recebido
05/03/2013 16:53 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:38 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
31/07/2012 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2012 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/03/2012 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/03/2012 13:05 CCJ/Recebido
16/03/2012 17:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/03/2012 16:07 PESQUISA/Recebido
08/03/2012 15:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2012 15:19 SGP22 Registro Inicial
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