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PROJETO DE LEI

PL 196/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15758 - 16/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MINHA MÃE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 1153 DA RUA DR. GENTIL LEITE MARTINS, BAIRRO DE CIDADE ADEMAR, SÃO PAULO, SP.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/04/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 336/2012 (28/06/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-196/2012) (15/08/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 220/2012 (17/05/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 220/2012 (17/05/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 868/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 868/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 02/05/2012, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MINHA MAE ( PRACA ) GENTIL LEITE MARTINS ( RUA DOUTOR )

Data de Encerramento 17/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 19SE (24/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
17/05/2013 15:29 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2013 15:29 SGP23/Recebido
07/05/2013 00:00 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/09/2012 16:36 SGP21/Recebido
19/09/2012 16:28 URB/Encaminhado para SGP21
19/09/2012 16:27 URB/SGP.21/A Pedido
28/08/2012 19:11 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2012 17:25 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
22/08/2012 10:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2012 14:15 URB/Recebido
20/08/2012 13:31 CCJ/Encaminhado para URB
15/08/2012 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/08/2012 11:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
09/08/2012 11:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/07/2012 10:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2012 12:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/06/2012 14:25 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
16/05/2012 12:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
15/05/2012 16:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/05/2012 16:54 CCJ/Recebido
14/05/2012 16:36 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/05/2012 16:43 PESQUISA/Recebido
08/05/2012 16:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2012 16:40 SGP22 Registro Inicial
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