Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 182/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15699 - 15/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA WALDEMAR LUIZ O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO, INOMINADO E DELIMITADO PELA AVENIDA FLOR DE VILA FORMOSA E RUA HORÁCIO RODRIGUES, BAIRRO/DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/04/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 326/2012 (25/06/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-182/2012) (08/08/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 198/2012 (10/05/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 198/2012 (10/05/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-LEG2 314/2012 (21/06/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-LEG2 314/2012 (21/06/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 565/2013 (28/03/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 565/2013 (28/03/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 25/04/2012, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA FORMOSA ( DISTRITO ) FLOR DE VILA FORMOSA ( AVENIDA ) VALDEMAR LUIS ( PRACA ) HORACIO RODRIGUES ( RUA )

Data de Encerramento 16/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/04/2013 Encerrado-PROMULGADO
16/04/2013 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/03/2013 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:04 ARQUIVO/Recebido
16/04/2013 13:37 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
18/03/2013 14:24 SGP23/Recebido
18/03/2013 12:30 FIN/Encaminhado para SGP23
13/03/2013 12:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/03/2013 16:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/03/2013 16:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/03/2013 16:10 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/03/2013 16:30 FIN/Consultoria/Para análise
04/03/2013 16:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/03/2013 15:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2013 18:18 FIN/Recebido
28/02/2013 10:21 SGP22/Encaminhado para FIN
26/02/2013 13:54 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 10:14 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:00 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
04/01/2013 13:05 SGP12/Recebido
19/12/2012 14:44 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/12/2012 20:25 SGP21/Recebido
05/12/2012 14:15 FIN/Encaminhado para SGP21
22/11/2012 16:06 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
14/11/2012 17:19 FIN/Recebido
12/11/2012 15:39 EDUC/Encaminhado para FIN
07/11/2012 16:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/10/2012 16:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/10/2012 16:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/10/2012 12:22 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/10/2012 18:57 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/10/2012 12:21 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2012 15:33 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/09/2012 12:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2012 15:50 EDUC/Recebido
27/09/2012 13:34 URB/Encaminhado para EDUC
26/09/2012 13:34 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/09/2012 12:29 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/08/2012 11:16 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
15/08/2012 18:02 URB/Recebido
15/08/2012 17:49 CCJ/Encaminhado para URB
08/08/2012 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/08/2012 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
02/08/2012 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/06/2012 16:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/06/2012 13:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/06/2012 17:20 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
22/05/2012 11:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/05/2012 17:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/05/2012 13:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2012 14:01 CCJ/Recebido
04/05/2012 09:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/04/2012 15:00 PESQUISA/Recebido
27/04/2012 14:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/04/2012 14:21 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir