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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 1/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 3 - 11/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONSTITUI A COMISSÃO DE VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Mesa (01/01/2012 a 31/12/2012)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1177/2012 (05/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO

OF-SGP23 1177/2012 (05/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO

Leitura 06/03/2012, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP COMPETENCIA DIREITOS HUMANOS FUNCIONAMENTO IDENTIFICACAO INFORMACAO MEMBROS MORTE PRAZO CRIACAO

Assuntos detalhados
RELATORIO CADAVER COMPLEMENTACAO COLABORACAO ESCLARECIMENTOS HISTORIA INTEGRACAO VIOLACAO PESSOA DESAPARECIDA PRESO POLITICO FATO HISTORICO RESTOS MORTAIS DESAPARECIMENTO DITADURA MILITAR DE 1964 COMISSAO DA VERDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COMISSAO NACIONAL DA VERDADE COMISSAO ESTADUAL DA VERDADE LEI 12.528/2011 ( FEDERAL )
Data de Encerramento 11/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 302SE (11/04/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2012 13:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2012 13:41 ARQUIVO/Recebido
10/05/2012 12:54 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2012 18:36 SGP1/Recebido
19/04/2012 18:19 SGP23/Encaminhado para SGP1
13/04/2012 15:58 SGP23/Recebido
13/04/2012 15:18 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/03/2012 15:21 SGP21/Recebido
30/03/2012 14:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/03/2012 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/03/2012 15:41 CCJ/SGP.21/A Pedido
27/03/2012 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
22/03/2012 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/03/2012 12:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/03/2012 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/03/2012 14:31 CCJ/Procuradoria/A Pedido
12/03/2012 16:09 CCJ/Recebido
12/03/2012 14:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/03/2012 16:07 PESQUISA/Recebido
08/03/2012 15:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2012 15:19 SGP22 Registro Inicial
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