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PROJETO DE LEI

PL 98/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15447 - 26/09/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITTUI O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-98/2011) (29/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3156/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3156/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR HOSPITAL LEITO HOSPITALAR ATENDIMENTO DOMICILIAR PACIENTE REABILITACAO EQUIPE INTERDISCIPLINAR INTERNACAO PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNACAO DOMICILIAR

Data de Encerramento 26/09/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 226SE (30/08/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2011 14:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2011 14:42 ARQUIVO/Recebido
27/09/2011 10:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/2011 15:54 SGP23/Recebido
09/09/2011 15:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/09/2011 15:38 SGP21/Recebido
04/07/2011 11:04 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/
17/05/2011 16:00 CCJ/Consultoria/
17/05/2011 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 15:43 CCJ/Recebido
13/05/2011 17:24 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 16:42 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
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