Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 91/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES PARA ZELAR DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA VERDE SOCIEDADE CIVIL CONVENIO PARQUE PRACA PUBLICA ZELADORIA AUTORIZACAO JARDIM MANUTENCAO CONSERVACAO

Assuntos detalhados
PAISAGISMO ASSOCIACOES INSTITUICAO ( ENTIDADE ) ZELADORIA URBANA
Data de Encerramento 20/02/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2013 16:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2013 16:48 ARQUIVO/Recebido
02/05/2013 14:45 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2013 16:00 SGP22/Recebido
25/04/2013 15:33 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP22
25/04/2013 15:33 DOCUMENTA/Recebido
24/04/2013 17:39 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
20/02/2013 16:51 ARQUIVO/Recebido
20/02/2013 16:38 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
20/02/2013 16:38 SGP22/Recebido
13/05/2011 16:35 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
11/04/2011 16:19 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir