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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 84/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 88 - 09/12/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À MAURREN HIGA MAGGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à Liderança do Bloco PSD-PSC em 20/06/2022***
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/08/2024 PDL 84/2011   PDL 84 - 2011.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
16/08/2024 DSP 10825/2024 PDL 84/2011 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
16/08/2024 DSP 10826/2024 PDL 84/2011 Encaminhamento de honrarias à Liderança do Bloco PSD-PSC.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
16/08/2024 DSP 10827/2024 PDL 84/2011 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
20/08/2024 ARQ 868/2024 PDL 84/2011 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/10/2011, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MAURREN HIGA MAGGI

Data de Encerramento 19/08/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/08/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 275SE (09/12/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2024 11:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2024 11:51 ARQUIVO/Recebido
19/08/2024 09:45 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:12 CERIM/Recebido
21/12/2011 09:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
20/12/2011 19:14 SGP23/Recebido
20/12/2011 18:54 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/11/2011 12:56 SGP21/Recebido
25/11/2011 18:13 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/11/2011 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
18/11/2011 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/11/2011 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/11/2011 12:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/11/2011 18:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/10/2011 19:00 CCJ/Recebido
27/10/2011 17:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/10/2011 18:50 PESQUISA/Recebido
21/10/2011 18:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/10/2011 18:30 SGP22 Registro Inicial
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