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PROJETO DE LEI

PL 81/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA ESCOLA DE IDIOMAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 81/2011   PL00081-2011.PDF Principal 1
05/01/2021 PL 81/2011   PL0081-2011.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
06/01/2021 DSP 678/2021 PL 81/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3184/2021 PL 81/2011 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 749/2021 PL 81/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-81/2011) (14/09/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 13/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 269/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CURSOS ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE CRIACAO FIM DE SEMANA LINGUA ESTRANGEIRA ATIVIDADE EXTRACURRICULAR LINGUAS ESCOLA DE IDIOMAS DO MUNICIPIO

Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/02/2012 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/03/2017 18:32 SGP21/Recebido
20/03/2017 16:29 SGP22/Encaminhado para SGP21
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 16:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2013 18:24 SGP21/Recebido
25/02/2013 16:27 SGP22/Encaminhado para SGP21
25/02/2013 16:27 SGP22/Recebido
21/02/2013 09:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
22/01/2013 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/01/2013 15:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/2012 10:46 SGP21/Recebido
31/08/2012 17:02 FIN/Encaminhado para SGP21
31/08/2012 17:16 FIN/SGP.21/
29/08/2012 13:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2012 13:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2012 17:00 FIN/Comissão/Vistas
07/08/2012 14:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/07/2012 16:03 FIN/Relator(a)/
25/06/2012 17:02 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
21/06/2012 18:19 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
21/06/2012 15:16 FIN/Recebido
14/06/2012 11:52 EDUC/Encaminhado para FIN
13/06/2012 16:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/06/2012 16:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/06/2012 16:03 EDUC/Comissão/Vistas
06/06/2012 15:18 EDUC/Comissão/Vistas
31/05/2012 15:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/05/2012 15:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/05/2012 13:12 EDUC/Relator(a)/
18/05/2012 17:34 EDUC/Consultoria/
18/05/2012 17:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
18/05/2012 17:06 EDUC/Consultoria/
29/03/2012 17:56 EDUC/Relator(a)/
28/03/2012 16:43 EDUC/Consultoria/
20/03/2012 15:54 EDUC/Presidente da Comissão/
08/02/2012 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
08/02/2012 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
08/02/2012 15:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/02/2012 17:11 EDUC/Consultoria/
15/12/2011 16:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/12/2011 16:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/09/2011 17:06 EDUC/Recebido
19/09/2011 20:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/09/2011 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/09/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2011 20:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2011 20:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/09/2011 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
10/05/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
09/05/2011 19:35 CCJ/Recebido
09/05/2011 15:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 13:55 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
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