Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 79/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 770/2017 (06/11/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-79/2011) (08/05/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 13/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 799/2019 (14/08/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 598/2017 (14/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 598/2017 (14/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUA AGUAS PLUVIAIS ARMAZENAGEM CONSTRUCAO CIVIL PREVENCAO OBRIGATORIEDADE ENCHENTE DESTINACAO RETENCAO COLETA

Assuntos detalhados
CONDOMINIO DRENAGEM CAPTACAO RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS ESCOAMENTO
Data de Encerramento 16/08/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
16/08/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/08/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/08/2013 - URB
Audiência Realizada 21/08/2013 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 16:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 16:01 ARQUIVO/Recebido
16/08/2019 15:04 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/05/2019 14:00 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
15/05/2019 12:39 URB/Consultoria/Elaborar relatório
26/04/2019 13:44 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
23/04/2019 17:16 URB/Consultoria/Elaborar relatório
15/04/2019 13:52 URB/Relator(a)/Para Relatar
21/02/2019 17:32 URB/Consultoria/Para análise
11/01/2019 15:06 URB/Secretaria (SGP12)/
27/03/2018 13:08 URB/Relator(a)/Para Relatar
22/03/2018 14:44 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:44 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB//
12/03/2018 14:20 URB/Consultoria/Elaborar relatório CONTRÁRIO
01/03/2018 12:42 URB/Relator(a)/Para Relatar
27/02/2018 18:25 URB/Consultoria/Para análise
27/02/2018 18:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2017 16:37 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
23/11/2017 15:22 URB/Consultoria/Elaborar relatório CONTRÁRIO
10/11/2017 14:40 URB/Relator(a)/Para Relatar
06/11/2017 17:17 URB/Consultoria/Para análise
20/09/2017 18:49 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/09/2017 14:05 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
06/09/2017 17:34 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/09/2017 17:19 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
12/04/2017 18:29 URB/Relator(a)/Para Relatar
23/03/2017 16:32 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2017 16:27 URB/Recebido
20/03/2017 16:27 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 16:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:19 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 15:10 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 17:06 URB/Secretaria (SGP12)/
06/05/2015 16:45 URB/Consultoria/Para análise
23/04/2015 17:04 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/01/2015 16:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
06/09/2013 16:16 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/09/2013 16:16 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
28/08/2013 18:05 URB/Consultoria/Para análise
28/08/2013 18:05 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
21/08/2013 11:54 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
14/08/2013 19:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
14/08/2013 19:28 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/08/2013 15:34 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
07/08/2013 11:33 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/07/2013 15:54 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
21/05/2013 17:44 URB/Recebido
21/05/2013 16:53 CCJ/Encaminhado para URB
06/05/2013 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
22/04/2013 12:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/04/2013 17:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2013 16:34 CCJ/Recebido
17/04/2013 12:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/03/2013 13:25 PESQUISA/Recebido
13/03/2013 10:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
21/02/2013 09:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2013 14:52 ARQUIVO/Recebido
14/01/2013 12:29 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
09/01/2013 16:39 SGP22/Recebido
09/01/2013 12:19 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
11/04/2011 13:55 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir