Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 78/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16646 - 12/05/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/05/2017, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 683/2017 (20/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 683/2017 (20/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES CRIANCA ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE GUARDA CIVIL METROPOLITANA INFORMACAO PREVENCAO ENCAMINHAMENTO ORIENTACAO

Assuntos detalhados
ENSINO FUNDAMENTAL DROGA DEPENDENTE DE DROGAS JUVENTUDE TRAFICO DEPENDENCIA DE DROGAS
Data de Encerramento 12/05/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/05/2017 Encerrado-PROMULGADO
15/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
15/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 19/10/2011 - SAUDE
Audiência Realizada 16/11/2011 - ADM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (19/04/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2017 17:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2017 17:39 ARQUIVO/Recebido
15/05/2017 09:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
28/04/2017 15:05 SGP23/Recebido
27/04/2017 17:54 SGP21/Encaminhado para SGP23
22/11/2011 10:42 SGP21/Recebido
21/11/2011 18:37 ADM/Encaminhado para SGP21
17/11/2011 13:18 ADM/Recebido
11/11/2011 12:43 SAUDE/Encaminhado para ADM
11/10/2011 17:00 SAUDE/Recebido
11/10/2011 16:08 ADM/Encaminhado para SAUDE
27/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2011 09:57 ADM/Recebido
25/08/2011 17:34 CCJ/Encaminhado para ADM
29/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2011 18:00 CCJ/Consultoria/
30/06/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
28/06/2011 17:09 CCJ/Recebido
28/06/2011 13:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 13:54 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir