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PROJETO DE LEI

PL 72/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 534/2013 (23/08/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 13/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 44/2015 (21/08/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE PREVENCAO PSICOLOGO FONOAUDIOLOGO TRATAMENTO DIAGNOSTICO EQUIPE INTERDISCIPLINAR DISLEXIA PROGRAMA DE IDENTIFICACAO E TRATAMENTO DA DISLEXIA

Assuntos detalhados
PSICOPEDAGOGO DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM
Data de Encerramento 11/09/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/09/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 14/08/2013 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2019 18:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2019 18:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/09/2015 18:49 ARQUIVO/Recebido
11/09/2015 16:41 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RPS nº 44/2015
05/08/2015 15:57 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/03/2015 17:06 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
12/02/2015 17:26 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
12/02/2015 17:26 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/10/2014 16:17 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/10/2014 15:16 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
02/10/2014 12:53 SAUDE/Consultoria/Para análise
26/09/2014 16:05 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2014 15:53 SAUDE/Recebido
25/09/2014 17:30 EDUC/Encaminhado para SAUDE
17/09/2014 15:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2014 12:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado NÃO HÁ PEDIDO FORMAL DE RETIRADA PELO AUTOR ATÉ A PRESENTE DATA PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 2 reuniões: 18ª RO 03/09/2014 19ª RO 10/09/2014
16/09/2014 12:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado NÃO HÁ PEDIDO FORMAL DE RETIRADA PELO AUTOR ATÉ A PRESENTE DATA PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 2 reuniões: 18ª RO 03/09/2014 19ª RO 10/09/2014
03/09/2014 16:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/09/2014 12:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado NÃO HÁ PEDIDO FORMAL DE RETIRADA PELO AUTOR ATÉ A PRESENTE DATA PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
02/09/2014 12:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado NÃO HÁ PEDIDO FORMAL DE RETIRADA PELO AUTOR PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
02/09/2014 12:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
25/11/2013 13:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/11/2013 15:34 EDUC/Comissão/Vistas
13/11/2013 15:31 EDUC/Comissão/Vistas
05/11/2013 17:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
17/10/2013 15:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/10/2013 18:36 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/09/2013 19:09 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/09/2013 18:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
28/08/2013 18:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
31/07/2013 19:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
30/07/2013 18:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/06/2013 13:10 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2013 17:29 EDUC/Recebido
27/06/2013 17:24 ADM/Encaminhado para EDUC
24/06/2013 15:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2013 15:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/06/2013 13:09 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2013 12:55 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
27/05/2013 16:16 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2013 20:02 ADM/Consultoria/Para análise
07/05/2013 13:55 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2013 13:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
02/05/2013 18:00 ADM/Recebido
02/05/2013 17:49 CCJ/Encaminhado para ADM
17/04/2013 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2013 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2013 19:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
16/04/2013 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
20/03/2013 15:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/03/2013 16:15 CCJ/Recebido
19/03/2013 07:58 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
21/02/2013 09:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
31/07/2012 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
09/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/05/2011 17:43 CCJ/Recebido
27/05/2011 15:08 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 13:51 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
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