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PROJETO DE LEI

PL 595/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15608 - 29/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DE SÃO PAULO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; CRIA, NO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2494/2012 (26/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2494/2012 (26/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura 14/12/2011, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACERVO ALTERACAO ORGAOS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CRIACAO ARQUIVO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO DIVISAO DO ARQUIVO HISTORICO DEPARTAMENTO DO ARQUIVO HISTORICO CARGO EM COMISSAO

Assuntos detalhados
COMPETENCIA MEMBROS CARGO ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DOCUMENTO HISTORICO DEPARTAMENTO CONSELHO CONSULTIVO ARQUIVO HISTORICO DE SAO PAULO
Data de Encerramento 29/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 325SE (26/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
11/03/2013 12:15 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2013 12:15 SGP22/Recebido
01/03/2013 11:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
05/07/2012 14:39 ARQUIVO/Recebido
02/07/2012 18:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2012 17:43 SGP23/Recebido
02/07/2012 15:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/03/2012 17:17 SGP21/Recebido
15/03/2012 16:12 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/03/2012 17:00 SGP12/Recebido
14/03/2012 16:57 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/03/2012 16:00 SGP21/Recebido
14/03/2012 15:51 ADM/Encaminhado para SGP21
13/03/2012 13:13 ADM/Recebido
12/03/2012 17:52 CCJ/Encaminhado para ADM
07/03/2012 15:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/02/2012 13:09 CCJ/Comissão/Vistas 15/02/12 - Vistas p/ Ver. Aurélio Miguel.
15/02/2012 15:08 CCJ/Comissão/Vistas
14/02/2012 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/02/2012 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/02/2012 16:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2011 17:03 CCJ/Procuradoria/A Pedido
16/12/2011 15:48 CCJ/Recebido
16/12/2011 14:26 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/12/2011 18:00 PESQUISA/Recebido
15/12/2011 15:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/12/2011 15:55 SGP22 Registro Inicial
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