Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 591/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16523 - 22/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/07/2016, página 1, coluna 4
Ementa FICA INSTITUÍDO O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/12/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-591/2011) (06/06/2012) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1781/2016 (24/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1781/2016 (24/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 08/12/2011, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA AO IDOSO EMPRESA IDOSO INSCRICAO SAO PAULO ( MUNICIPIO ) TITULO HONORIFICO CRIACAO SETOR PRIVADO RELATORIO CERTIFICADO

Assuntos detalhados
PARCERIA PMSP COMISSAO DE AVALIACAO EMPRESA AMIGA DO IDOSO (TITULO ) LEI 16.523/2016
Data de Encerramento 22/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
25/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2016 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2016 15:20 ARQUIVO/Recebido
25/07/2016 16:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
05/07/2016 14:41 SGP23/Recebido
04/07/2016 18:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/10/2012 14:00 SGP12/Recebido
31/10/2012 13:16 SAUDE/Encaminhado para SGP12
31/10/2012 13:11 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/10/2012 13:11 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/10/2012 12:44 SGP21/Recebido
05/11/2012 14:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
21/08/2012 17:40 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2012 17:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/08/2012 17:39 SAUDE/Recebido
09/08/2012 15:52 ECON/Encaminhado para SAUDE
08/08/2012 19:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/07/2012 16:15 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/07/2012 16:15 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/07/2012 12:19 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2012 17:01 ECON/Secretaria (SGP12)/
26/06/2012 18:43 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
13/06/2012 13:56 ECON/Consultoria/Para análise
12/06/2012 15:27 ECON/Recebido
12/06/2012 15:12 ADM/Encaminhado para ECON
06/06/2012 15:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/05/2012 16:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/05/2012 16:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
22/05/2012 13:23 ADM/Relator(a)/
16/05/2012 15:07 ADM/Consultoria/
16/04/2012 15:08 ADM/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para ADM
13/04/2012 16:21 CCJ/ADM/
11/04/2012 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/04/2012 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
02/04/2012 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/04/2012 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
02/04/2012 14:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/04/2012 14:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/04/2012 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/02/2012 14:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/02/2012 16:19 CCJ/Recebido
24/02/2012 15:12 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/12/2011 14:30 PESQUISA/Recebido
12/12/2011 12:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/12/2011 12:33 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir