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PROJETO DE LEI

PL 583/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15637 - 20/09/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA OFICIALIZAR AS COMEMORAÇÕES DE FUNDAÇÃO DA CIDADE A. E. CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/12/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 474/2012 (21/09/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3083/2012 (12/09/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3083/2012 (12/09/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3200/2012 (21/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 3200/2012 (21/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 08/12/2011, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BAIRRO EVENTOS CIDADE A. E. CARVALHO LEI 14.485/2007 DIA DO BAIRRO CIDADE A. E. CARVALHO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 20/09/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/08/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
26/09/2012 11:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 18:58 SGP23/Recebido
31/08/2012 18:21 FIN/Encaminhado para SGP23
29/08/2012 13:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2012 13:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2012 17:00 FIN/Comissão/Vistas
20/06/2012 12:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2012 12:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2012 13:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/06/2012 13:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/04/2012 13:02 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/04/2012 12:48 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/04/2012 18:04 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
12/04/2012 16:02 FIN/Recebido
12/04/2012 14:06 EDUC/Encaminhado para FIN
12/04/2012 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2012 13:43 EDUC/FIN/
02/04/2012 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/03/2012 17:18 EDUC/Relator(a)/
28/03/2012 16:52 EDUC/Consultoria/
13/03/2012 16:10 EDUC/Presidente da Comissão/
12/03/2012 15:00 EDUC/Recebido
12/03/2012 14:23 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/03/2012 14:37 CCJ/EDUC/
07/03/2012 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/02/2012 17:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
17/02/2012 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/02/2012 13:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/02/2012 18:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/02/2012 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/02/2012 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/02/2012 16:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2012 13:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
30/01/2012 16:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/01/2012 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/01/2012 15:43 CCJ/Recebido
16/01/2012 12:59 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/12/2011 14:30 PESQUISA/Recebido
12/12/2011 12:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/12/2011 12:33 SGP22 Registro Inicial
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