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PROJETO DE LEI

PL 581/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15670 - 13/12/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR O "DIA DA DEMOCRACIA CORINTHIANA DR. SÓCRATES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 610/2012 (20/12/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3931/2012 (04/12/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3931/2012 (04/12/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 4098/2012 (13/12/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 4098/2012 (13/12/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 08/12/2011, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA MOVIMENTO DEMOCRACIA CORINTHIANA LEI 14.485/2007 DIA DA DEMOCRACIA CORINTHIANA DOUTOR SOCRATES CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA

Data de Encerramento 13/12/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/11/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2012 14:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2012 14:57 ARQUIVO/Recebido
21/12/2012 10:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/2012 10:53 SGP23/Recebido
13/11/2012 16:14 FIN/Encaminhado para SGP23
07/11/2012 12:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2012 12:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2012 15:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/10/2012 19:14 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
03/09/2012 12:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2012 16:56 FIN/Recebido
30/08/2012 13:50 EDUC/Encaminhado para FIN
29/08/2012 16:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2012 11:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2012 11:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/07/2012 19:15 EDUC/Relator(a)/
28/06/2012 16:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/06/2012 16:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2012 15:51 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/06/2012 18:00 EDUC/Recebido
05/06/2012 17:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/06/2012 15:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2012 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2012 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2012 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/05/2012 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/04/2012 16:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 15:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/02/2012 16:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2012 13:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
30/01/2012 16:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/01/2012 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/01/2012 15:43 CCJ/Recebido
16/01/2012 12:59 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/12/2011 14:30 PESQUISA/Recebido
12/12/2011 12:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/12/2011 12:33 SGP22 Registro Inicial
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