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PROJETO DE LEI

PL 577/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15770 - 28/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA IMPÉRIO II LOCALIZADA NA RUA DR. NESTOR SAMPAIO PENTEADO, 181 - VILA IMPÉRIO CIDADE ADEMAR, PARA UBS VILA IMPÉRIO - DRA. GILDA TERÁ TAHIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 223/2012 (10/05/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-577/2011) (02/06/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 974/2013 (09/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 974/2013 (09/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 08/12/2011, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) DENOMINACAO POSTO DE SAUDE UNIDADE DE SAUDE VILA IMPERIO UBS VILA IMPERIO II - DOUTORA GILDA TERA TAHIRA UBS VILA IMPERIO II NESTOR SAMPAIO PENTEADO ( RUA DOUTOR ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 28/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 24SE (08/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
17/06/2013 16:31 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2013 12:00 SGP12/Recebido
12/06/2013 19:06 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
12/06/2013 19:06 DOCUMENTA/Recebido
12/06/2013 13:35 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
12/06/2013 13:35 ARQUIVO/Recebido
12/06/2013 13:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2013 14:34 SGP23/Recebido
17/05/2013 13:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 18:03 EDUC/Encaminhado para SGP21
05/06/2012 19:47 EDUC/Recebido
05/06/2012 18:30 CCJ/Encaminhado para EDUC
31/05/2012 11:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/05/2012 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/05/2012 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/05/2012 18:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/02/2012 13:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/02/2012 16:28 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/02/2012 18:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/01/2012 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/12/2011 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/12/2011 16:58 CCJ/Recebido
15/12/2011 15:03 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/12/2011 14:30 PESQUISA/Recebido
12/12/2011 12:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/12/2011 12:33 SGP22 Registro Inicial
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