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PROJETO DE LEI

PL 561/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 561/2011   PL00561-2011.PDF Principal 1
08/01/2021 PL 561/2011   PL00561-2011.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
08/01/2021 DSP 1386/2021 PL 561/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3094/2021 PL 561/2011 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2021 REARQ 688/2021 PL 561/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-561/2011) (07/03/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 21/2013 (14/05/2013) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 89/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/11/2011, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL IDENTIFICACAO INFORMACAO ORGAOS MUNICIPAIS PRESTACAO DE SERVICO TURISMO DIVULGACAO ORIENTACAO INCENTIVO TELEFONE

Assuntos detalhados
PARCERIA ATIVIDADE ESSENCIAL CULTURA TURISTA SELO ADESAO POSTO DE INFORMACAO TURISTICA BANCA DE JORNAL
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 17:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 17:37 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/03/2017 18:32 SGP21/Recebido
20/03/2017 14:53 SGP22/Encaminhado para SGP21
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 15:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 16:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/05/2013 17:43 SGP21/Recebido
15/05/2013 15:25 SGP23/Encaminhado para SGP21
06/05/2013 16:39 SGP23/Recebido
06/05/2013 15:52 FIN/Encaminhado para SGP23
24/04/2013 15:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/04/2013 11:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/04/2013 13:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2013 10:42 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2013 12:33 FIN/Recebido
04/04/2013 10:45 SGP22/Encaminhado para FIN
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 16:00 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 13:52 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/2012 13:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
03/12/2012 16:09 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2012 17:42 FIN/Recebido
30/11/2012 16:18 SAUDE/Encaminhado para FIN
29/11/2012 17:32 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2012 15:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/11/2012 15:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/09/2012 16:09 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
26/09/2012 16:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/09/2012 13:05 SAUDE/Consultoria/Para análise
26/09/2012 13:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
26/09/2012 13:04 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
26/09/2012 13:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/09/2012 16:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/09/2012 16:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/09/2012 17:49 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
18/09/2012 17:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/09/2012 16:39 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2012 16:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
29/08/2012 17:09 SAUDE/Consultoria/Para análise
21/08/2012 17:49 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2012 17:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
30/07/2012 15:43 SAUDE/Recebido
30/07/2012 12:27 ADM/Encaminhado para SAUDE
27/06/2012 17:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2012 15:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/06/2012 17:15 ADM/Consultoria/
19/06/2012 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/06/2012 18:30 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
14/06/2012 12:04 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
12/06/2012 18:03 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/05/2012 15:34 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
24/05/2012 16:52 ADM/Recebido
24/05/2012 16:17 URB/Encaminhado para ADM
23/05/2012 14:09 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2012 12:49 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/05/2012 12:49 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/05/2012 12:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/05/2012 12:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/05/2012 15:03 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
02/05/2012 12:45 URB/Relator(a)/
23/04/2012 11:39 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
13/03/2012 13:13 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
12/03/2012 16:42 URB/Recebido
12/03/2012 14:23 CCJ/Encaminhado para URB
12/03/2012 14:42 CCJ/URB/
07/03/2012 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/03/2012 14:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
02/03/2012 14:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/03/2012 14:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/02/2012 15:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2012 13:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
30/01/2012 15:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/01/2012 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/01/2012 16:56 CCJ/Recebido
16/01/2012 16:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/11/2011 17:06 PESQUISA/Recebido
25/11/2011 16:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/11/2011 16:21 SGP22 Registro Inicial
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