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PROJETO DE LEI

PL 559/2011

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NATUREZA NATIVA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 776/2013 (11/11/2013) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 741/2015 (14/09/2015) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-559/2011) (08/08/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2012 (PL-559/2011) (21/11/2012) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2014 (PL-559/2011) (28/05/2014) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 269/2013 (20/06/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 269/2013 (20/06/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1807/2015 (19/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1807/2015 (19/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 588/2019 (03/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 588/2019 (03/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 24/11/2011, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARBORIZACAO ARVORE MATA ATLANTICA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) PLANTIO LISTA ESCOLHA SAO PAULO ( ESTADO ) ESPECIE PROGRAMA NATUREZA NATIVA

Assuntos detalhados
ODM7
Data de Encerramento 23/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
23/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 164SO (02/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:55 ARQUIVO/Recebido
23/04/2019 09:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
18/04/2019 18:11 SGP23/Recebido
17/04/2019 19:11 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/12/2015 15:56 SGP21/Recebido
11/12/2015 19:18 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/12/2015 19:16 SGP12/Recebido
05/10/2015 11:42 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
21/09/2015 19:00 PROC-CMSP/Recebido
17/09/2015 13:58 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia para análise previa e distribuição do Veto Total.
17/09/2015 13:58 SGP22/Recebido
17/09/2015 13:57 SGP23/Encaminhado para SGP22
13/08/2015 11:38 SGP23/Recebido
13/08/2015 10:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/08/2015 10:41 SGP21/Recebido
11/08/2015 13:50 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Abertura de prazo - Art. 82 Par. 1º do R,I,
04/06/2014 19:00 SGP12/Recebido
04/06/2014 18:08 FIN/Encaminhado para SGP12
03/06/2014 16:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/06/2014 15:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2014 14:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
12/05/2014 18:39 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
08/05/2014 16:45 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2014 17:11 FIN/Consultoria/Para análise
24/04/2014 14:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2014 18:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
09/12/2013 14:29 FIN/Consultoria/Para análise
26/06/2013 14:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/06/2013 14:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/06/2013 15:32 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
17/06/2013 18:15 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/06/2013 13:26 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/06/2013 19:12 FIN/Consultoria/Para análise
10/06/2013 12:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2013 18:10 FIN/Recebido
06/06/2013 18:55 EDUC/Encaminhado para FIN
05/06/2013 19:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/06/2013 18:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2013 14:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/05/2013 14:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/05/2013 12:57 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2013 12:52 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/05/2013 19:49 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/05/2013 19:38 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/05/2013 19:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2013 19:35 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/05/2013 19:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/04/2013 18:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2013 17:28 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/04/2013 13:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2013 17:19 EDUC/Recebido
01/04/2013 17:01 ADM/Encaminhado para EDUC
27/03/2013 14:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/03/2013 15:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/03/2013 18:22 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/03/2013 18:22 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
19/03/2013 18:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/03/2013 16:12 ADM/Consultoria/Para análise
12/03/2013 12:29 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2013 17:43 ADM/Recebido
11/03/2013 16:54 SGP22/Encaminhado para ADM
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
21/02/2013 09:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 18:06 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 14:39 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 13:55 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/12/2012 13:14 ADM/Recebido
23/11/2012 14:40 URB/Encaminhado para ADM
27/11/2012 13:57 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2012 14:08 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/11/2012 15:03 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
06/11/2012 11:42 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
01/11/2012 09:16 URB/Consultoria/Elaborar relatório
23/10/2012 14:12 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/09/2012 17:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
30/08/2012 12:55 URB/Relator(a)/Para Relatar
23/08/2012 11:31 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2012 16:07 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
14/08/2012 11:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2012 16:00 URB/Recebido
10/08/2012 17:14 CCJ/Encaminhado para URB
08/08/2012 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 18:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/06/2012 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
11/06/2012 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/06/2012 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/05/2012 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/05/2012 16:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2011 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/12/2011 16:58 CCJ/Recebido
15/12/2011 15:02 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/11/2011 17:02 PESQUISA/Recebido
25/11/2011 16:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/11/2011 16:23 SGP22 Registro Inicial
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