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PROJETO DE LEI

PL 549/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15640 - 02/10/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS/AMA JARDIM SÃO JORGE, LOCALIZADA NA RUA ANGELO APARECIDO DOS SANTOS DIAS, 311 - JARDIM SÃO JORGE PARA UBS/AMA SÃO JORGE - DR. PAULO EDUARDO MANGEON ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 137/2012 (16/03/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 3/2012 (06/02/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 3/2012 (06/02/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3175/2012 (19/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3175/2012 (19/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 22/11/2011, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO RAPOSO TAVARES ( DISTRITO ) JARDIM SAO JORGE ( RAPOSO TAVARES ) UBS / AMA JARDIM SAO JORGE UBS / AMA JARDIM SAO JORGE - DOUTOR PAULO EDUARDO MANGEON ELIAS ANGELO APARECIDO DOS SANTOS DIAS ( RUA )

Data de Encerramento 02/10/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 344SE (19/09/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
03/10/2012 09:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/09/2012 18:30 SGP23/Recebido
27/09/2012 18:23 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 18:02 ADM/Encaminhado para SGP21
31/05/2012 16:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/05/2012 15:06 ADM/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
30/05/2012 15:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/05/2012 17:05 ADM/Recebido
24/05/2012 15:17 SGP12/Encaminhado para ADM
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/04/2012 19:56 SGP21/Recebido
25/04/2012 17:23 ADM/Encaminhado para SGP21
16/04/2012 15:08 ADM/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para ADM
13/04/2012 16:20 CCJ/ADM/
11/04/2012 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2012 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2012 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
20/03/2012 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/03/2012 15:44 CCJ/Relator(a)/Aguardando Relatório
19/03/2012 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2012 15:28 CCJ/Procuradoria/A Pedido
07/02/2012 12:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/02/2012 16:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/02/2012 18:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/12/2011 13:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2011 16:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/12/2011 19:26 CCJ/Recebido
14/12/2011 17:59 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/11/2011 14:50 PESQUISA/Recebido
29/11/2011 14:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/11/2011 14:21 SGP22 Registro Inicial
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