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PROJETO DE LEI

PL 545/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15695 - 15/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA "JAYME APARECIDO DE SOUZA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ ÁLVARES MOREIRA E A RUA COLÔNIA D´ASSUNÇÃO - JARDIM ROMANO, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 117/2012 (07/03/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-545/2011) (11/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 675/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 675/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 617/2013 (04/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 617/2013 (04/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 22/11/2011, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM ROMANO COLONIA D'ASSUNCAO ( RUA ) JOSE ALVARES MOREIRA ( RUA ) JAIME APARECIDO DE SOUSA ( PRACA )

Data de Encerramento 15/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (03/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2013 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2013 13:30 ARQUIVO/Recebido
27/05/2013 17:57 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2013 19:00 SGP12/Recebido
19/04/2013 18:30 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
19/04/2013 18:29 DOCUMENTA/Recebido
19/04/2013 17:05 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
18/04/2013 14:26 ARQUIVO/Recebido
17/04/2013 12:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/2013 19:20 SGP23/Recebido
16/04/2013 18:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 18:02 SGP12/Encaminhado para SGP21
06/06/2012 17:00 SGP12/Recebido
06/06/2012 16:58 FIN/Encaminhado para SGP12
06/06/2012 16:48 FIN/SGP.2/A Pedido
04/06/2012 15:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
04/06/2012 15:50 FIN/Recebido
31/05/2012 13:22 EDUC/Encaminhado para FIN
31/05/2012 12:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2012 12:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/05/2012 12:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/05/2012 18:00 EDUC/Recebido
24/05/2012 15:14 SGP12/Encaminhado para EDUC
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 17:02 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/05/2012 17:04 SGP21/Recebido
09/05/2012 15:01 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/05/2012 16:00 SGP12/Recebido
07/05/2012 15:33 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2012 17:29 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:37 URB/SGP.21/A Pedido
26/04/2012 15:59 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/04/2012 15:59 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/04/2012 11:55 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
16/04/2012 12:01 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 11:43 URB/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para URB
13/04/2012 16:19 CCJ/URB/
11/04/2012 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2012 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/03/2012 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/03/2012 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2012 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/03/2012 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/03/2012 16:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/12/2011 13:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/12/2011 18:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2011 18:21 CCJ/Recebido
01/12/2011 16:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/11/2011 17:46 PESQUISA/Recebido
24/11/2011 16:20 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/11/2011 16:20 SGP22 Registro Inicial
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