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PROJETO DE LEI

PL 544/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16188 - 28/04/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/05/2015, página 152, coluna 2
Ementa INSTITUI "A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE SÍNDROME DE FOUNIER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 368/2015 (29/04/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-544/2011) (14/12/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2015 (19/01/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 705/2015 (16/04/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 705/2015 (16/04/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 836/2015 (29/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 836/2015 (29/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 22/11/2011, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA PREVENCAO CAMPANHA DE PREVENCAO DE SINDROME DE FOURNIER SINDROME DE FOURNIER CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SEMANA DA PREVENCAO DA SINDROME DE FOURNIER ALTERACAO DATA COMEMORATIVA EVENTOS LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 28/04/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/04/2015 Encerrado-PROMULGADO
04/05/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/03/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2015 17:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2015 17:17 ARQUIVO/Recebido
04/05/2015 12:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
30/03/2015 18:22 SGP23/Recebido
30/03/2015 18:05 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/03/2015 16:00 SGP12/Recebido
19/03/2015 14:13 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/03/2015 14:13 SGP21/Recebido
18/03/2015 19:09 FIN/Encaminhado para SGP21
18/03/2015 17:26 FIN/SGP.21/A Pedido
04/03/2015 18:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/02/2015 13:22 FIN/Recebido
03/02/2015 12:24 SGP22/Encaminhado para FIN
03/02/2015 12:26 SGP22/Recebido
22/01/2015 15:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
20/02/2013 18:24 ARQUIVO/Recebido
20/02/2013 17:11 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/02/2013 18:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
23/10/2012 19:05 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
19/10/2012 18:11 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
14/09/2012 15:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2012 16:38 FIN/Recebido
13/09/2012 15:42 SAUDE/Encaminhado para FIN
13/09/2012 16:23 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/09/2012 14:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/08/2012 14:03 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2012 14:03 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/06/2012 13:10 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
21/06/2012 13:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
20/06/2012 17:04 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
20/06/2012 17:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/06/2012 14:11 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/06/2012 14:11 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
06/06/2012 17:36 SAUDE/Consultoria/
06/06/2012 17:36 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
05/06/2012 13:28 SAUDE/Recebido
05/06/2012 13:24 ADM/Encaminhado para SAUDE
30/05/2012 16:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2012 14:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/05/2012 14:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/05/2012 18:35 ADM/Relator(a)/
09/05/2012 16:54 ADM/Consultoria/
09/05/2012 16:52 ADM/Consultoria/
08/05/2012 16:56 ADM/Relator(a)/
30/01/2012 12:26 ADM/Recebido
21/12/2011 17:33 CCJ/Encaminhado para ADM
09/12/2011 21:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/12/2011 21:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/11/2011 20:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/11/2011 16:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2011 15:44 CCJ/Recebido
29/11/2011 14:52 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/11/2011 18:06 PESQUISA/Recebido
24/11/2011 16:18 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/11/2011 16:18 SGP22 Registro Inicial
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