Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 543/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15635 - 20/09/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI "O DIA DE LUTA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 472/2012 (21/09/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-543/2011) (07/03/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3081/2012 (12/09/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3081/2012 (12/09/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3210/2012 (21/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 3210/2012 (21/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 22/11/2011, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIA DE LUTA E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA VIOLENCIA CONTRA A MULHER COMBATE ODM3 LEI 14.485/2007 ALTERACAO

Data de Encerramento 20/09/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/08/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
26/09/2012 11:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 19:02 SGP23/Recebido
31/08/2012 18:17 FIN/Encaminhado para SGP23
29/08/2012 13:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2012 15:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/08/2012 17:00 FIN/Comissão/Vistas
26/06/2012 18:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/06/2012 17:30 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
21/06/2012 19:01 FIN/Recebido
21/06/2012 19:00 SAUDE/Encaminhado para FIN
11/05/2012 14:11 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/05/2012 14:11 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/05/2012 18:39 SAUDE/Relator(a)/
04/05/2012 18:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/04/2012 15:47 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
12/04/2012 16:35 SAUDE/Recebido
12/04/2012 14:05 EDUC/Encaminhado para SAUDE
12/04/2012 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2012 13:45 EDUC/SAUDE/
10/04/2012 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/04/2012 15:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/04/2012 15:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/03/2012 17:19 EDUC/Relator(a)/
28/03/2012 16:49 EDUC/Consultoria/
13/03/2012 16:09 EDUC/Presidente da Comissão/
13/03/2012 10:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/03/2012 15:00 EDUC/Recebido
12/03/2012 14:23 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/03/2012 14:36 CCJ/EDUC/
07/03/2012 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/02/2012 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/02/2012 13:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/02/2012 18:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/02/2012 18:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/02/2012 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/02/2012 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/12/2011 16:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/12/2011 19:25 CCJ/Recebido
14/12/2011 17:56 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/11/2011 17:51 PESQUISA/Recebido
24/11/2011 16:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/11/2011 16:17 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir