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PROJETO DE LEI

PL 541/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FORTUNATO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE VILA JACUÍ, PARA PRAÇA PROFESSOR GILBERTO PADOVESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 541/2011   PL0005412011.PDF Principal 1
16/02/2021 DSP 6904/2021 PL 541/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 60/2012 (31/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 674/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 674/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 22/11/2011, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) VILA JACUI ( DISTRITO ) FORTUNATO DA SILVEIRA ( PRACA ) GILBERTO PADOVESE ( PRACA PROFESSOR )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 18:02 URB/Encaminhado para SGP21
06/06/2012 14:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2012 13:53 URB/Recebido
05/06/2012 18:30 CCJ/Encaminhado para URB
31/05/2012 11:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2012 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2012 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/05/2012 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/04/2012 13:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2012 15:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2012 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/03/2012 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2012 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/03/2012 18:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/03/2012 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/02/2012 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
27/02/2012 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/01/2012 15:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/12/2011 13:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/12/2011 18:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2011 18:21 CCJ/Recebido
01/12/2011 15:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/11/2011 17:43 PESQUISA/Recebido
24/11/2011 16:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/11/2011 16:15 SGP22 Registro Inicial
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