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PROJETO DE LEI

PL 535/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15514 - 21/12/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM , ITAQUERA E CIDADE LÍDER E REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/11/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 56/2011 (08/12/2011) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 5305/2011 (19/12/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5305/2011 (19/12/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 16/11/2011, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALARGAMENTO DE LOGRADOURO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) CIDADE LIDER ( DISTRITO ) CONVENIO DESAPROPRIACAO IMOVEL ITAQUERA ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO

Assuntos detalhados
REVOGACAO ZONA LESTE RESERVA CRUZAMENTO DE LOGRADOUROS AREA CAMPANELA ( AVENIDA ) ITAQUERA ( AVENIDA ) OBRA VIARIA JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) LUIS AIRES ( RUA DOUTOR ) ESTACAO DE METRO CORINTHIANS ITAQUERA LEI 08.845/1978 RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) ADEMIR ROLDAN PEREIRA ( RUA ) ESTANISLAU DE CAMPOS ( AVENIDA PADRE ) MIGUEL INACIO CURI ( AVENIDA ) LEI 13.872/2004 LEI 13.851/2004 JOSE PINHEIRO BORGES ( AVENIDA ) GOVERNO ESTADUAL CESAR DIAS ( RUA ) LIDER ( AVENIDA ) ARDEVAN MACHADO ( AVENIDA PROFESSOR ENGENHEIRO ) ODON PEREIRA ( TUNEL JORNALISTA ) SAIRA ( RUA ) SAMAMBAIACU ( RUA ) JURICI ( RUA ) RESOLUCAO CRM 0.402/1970 LEI 13.737/2004 LADEIRA DO XISTO ( VIADUTO ) ROSA CAMPANELA ( RUA ) ARIETA CALFAT KHOURY FARAH ( COMPLEXO VIARIO ) LEI 15.514/2011
Data de Encerramento 21/12/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 07/12/2011 - URB
Audiência Realizada 14/12/2011 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 287SE (16/12/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2012 18:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2012 18:46 ARQUIVO/Recebido
12/01/2012 11:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/01/2012 18:55 SGP23/Recebido
11/01/2012 16:53 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/01/2012 11:53 SGP21/Recebido
14/12/2011 15:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
13/12/2011 18:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado 09/12/11 - Vistas p/ Ver. Adilson Amadeu.
12/12/2011 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/12/2011 19:10 CCJ/Comissão/Vistas
02/12/2011 13:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
29/11/2011 12:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/11/2011 18:43 CCJ/Recebido
28/11/2011 15:56 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
22/11/2011 17:10 PESQUISA/Recebido
22/11/2011 16:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/11/2011 16:47 SGP22 Registro Inicial
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