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PROJETO DE LEI

PL 534/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE OPERACIONAL DIFERENCIADA DE SEGURANÇA URBANA EM GRANDES EVENTOS, A SER CONCEDIDA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; SUBSTITUI O ANEXO IV INTEGRANTE DA LEI 15.365 DE 25 DE MARÇO DE 2011.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/11/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2183/2011 (06/12/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 856/2014 (10/11/2014) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 227/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 227/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 16/11/2011, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALCULO CONVOCACAO EVENTOS GRATIFICACAO GUARDA CIVIL METROPOLITANA GUARDA CIVIL METROPOLITANO HORARIO DE TRABALHO SERVIDOR VENCIMENTOS SEGURANCA

Assuntos detalhados
CRIACAO JORNADA DE TRABALHO SALARIO VALOR COMPLEMENTACAO TRABALHO EXTRAORDINARIO GRATIFICACAO PELO EXERCICIO DE ATIVIDADE OPERACIONAL DIFERENCIADA DE SEGURANCA URBANA EM GRANDES EVENTOS SEGURANCA PUBLICA
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (2)
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:44 ARQUIVO/Recebido
18/03/2015 12:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 17:05 SGP21/Encaminhado para SGP22
10/11/2014 17:11 SGP21/Recebido
19/06/2012 15:00 FIN/Encaminhado para SGP21
19/06/2012 15:22 FIN/SGP.21/
15/06/2012 17:30 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
11/06/2012 13:44 FIN/Consultoria/Para análise
28/05/2012 13:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2012 14:19 FIN/Recebido
25/05/2012 14:00 ADM/Encaminhado para FIN
23/05/2012 15:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2012 15:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/05/2012 15:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/05/2012 15:01 ADM/Relator(a)/
16/05/2012 14:59 ADM/Relator(a)/
11/05/2012 13:12 ADM/Consultoria/
09/05/2012 12:23 ADM/Relator(a)/
16/04/2012 15:08 ADM/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para ADM
13/04/2012 16:16 CCJ/ADM/
11/04/2012 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2012 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2012 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
20/03/2012 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/12/2011 13:33 CCJ/Comissão/Vistas
12/12/2011 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/12/2011 19:09 CCJ/Comissão/Vistas
08/12/2011 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/12/2011 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
06/12/2011 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/11/2011 15:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/11/2011 20:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2011 18:00 CCJ/Recebido
22/11/2011 17:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/11/2011 15:23 PESQUISA/Recebido
17/11/2011 19:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/11/2011 19:40 SGP22 Registro Inicial
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