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PROJETO DE LEI

PL 529/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15506 - 13/12/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ALTERA AS LEIS 13.637 E 13.638, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 E LEI 14.381, DE 07 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Mesa (01/01/2011 a 31/12/2011)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2189/2011 (13/12/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4864/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4864/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5263/2011 (14/12/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 5263/2011 (14/12/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 16/11/2011, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CARGO EM COMISSAO CMSP COMPETENCIA CORPO DOCENTE CURSOS DIRETORIA ELEICAO ENSINO EVENTOS

Assuntos detalhados
FUNCAO GRATIFICADA GRATIFICACAO NOMEACAO PROFESSOR RECURSOS FINANCEIROS SERVIDOR DA CMSP PLANEJAMENTO PALESTRA CRIACAO CARGO DIRETOR PRESIDENTE PESQUISA CIENTIFICA LEGISLATIVO COORDENADOR OBJETIVO ATIVIDADE PEDAGOGICA DIRETOR EXECUTIVO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL LEI 13.637/2003 LEI 13.638/2003 GRATIFICACAO LEGISLATIVA DE INCENTIVO A ESPECIALIZACAO E PRODUTIVIDADE LEI 14.381/2007 ESCOLA DO PARLAMENTO PROGRAMA INTERLEGIS DIRETOR ACADEMICO ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS LEI 15.506/2011
Data de Encerramento 13/12/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 255SE (29/11/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2011 16:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2011 16:17 ARQUIVO/Recebido
16/12/2011 19:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/2011 17:53 CCJ/SGP.21/A Pedido
02/12/2011 12:39 SGP23/Recebido
02/12/2011 12:36 CCJ/Encaminhado para SGP23
21/11/2011 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/11/2011 15:15 CCJ/Recebido
18/11/2011 11:02 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/11/2011 11:01 PESQUISA/Recebido
17/11/2011 19:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/11/2011 19:35 SGP22 Registro Inicial
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