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PROJETO DE LEI

PL 528/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15501 - 12/12/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.548, DE 1º DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4866/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4866/2011 (29/11/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 16/11/2011, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO AULA CMSP COMPETENCIA CUSTEIO DESPESA FUNCIONAMENTO RECEITA RECURSOS FINANCEIROS AUTORIZACAO

Assuntos detalhados
PALESTRA ORIENTACAO PESQUISA CIENTIFICA VIAGEM VALOR PAGAMENTO MESA DA CMSP TRABALHO ESCOLAR DESPESA DE CUSTEIO ATIVIDADE PEDAGOGICA FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL LEI 13.548/2003 ESCOLA DO PARLAMENTO
Data de Encerramento 12/12/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 255SE (29/11/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/2011 15:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/2011 15:27 ARQUIVO/Recebido
13/12/2011 15:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/2011 17:52 CCJ/SGP.21/A Pedido
02/12/2011 12:39 SGP23/Recebido
02/12/2011 12:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/12/2011 10:38 SGP21/Recebido
02/12/2011 10:25 CCJ/Encaminhado para SGP21
22/11/2011 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/11/2011 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/11/2011 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/11/2011 12:17 CCJ/Recebido
18/11/2011 11:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/11/2011 11:09 PESQUISA/Recebido
17/11/2011 19:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/11/2011 19:35 SGP22 Registro Inicial
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