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PROJETO DE LEI

PL 514/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15794 - 05/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA NEUZA AVELINO DA SILVA MELO A EMEF INOMINADA, CONHECIDA POR EMEF CAUCÁSICA, LOCALIZADA À RUA CAUCÁSICA - VILA JACUÍ - SÃO MIGUEL PAULISTA.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 46/2012 (24/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-514/2011) (15/02/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 316/2013 (28/03/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 671/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 671/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1103/2013 (16/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1103/2013 (16/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/11/2011, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) VILA JACUI ( DISTRITO ) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAUCASICA ( RUA ) EMEF CAUCASICA EMEF NEUSA AVELINO DA SILVA MELO BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 05/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 35SO (16/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2013 12:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2013 12:50 ARQUIVO/Recebido
04/10/2013 12:17 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
09/08/2013 18:00 SGP12/Recebido
09/08/2013 17:50 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
09/08/2013 10:00 PESQUISA/Recebido
06/08/2013 15:22 ARQUIVO/Encaminhado para PESQUISA
06/06/2013 17:39 ARQUIVO/Recebido
06/06/2013 10:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/05/2013 14:27 SGP23/Recebido
20/05/2013 13:34 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/05/2013 14:20 SGP21/Recebido
16/05/2013 13:51 CCJ/Encaminhado para SGP21
16/05/2013 10:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/05/2013 17:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
13/05/2013 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO FINAL
13/05/2013 17:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2013 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2013 17:00 CCJ/Recebido
29/04/2013 15:06 SGP12/Encaminhado para CCJ
29/04/2013 15:00 SGP12/Recebido
26/04/2013 18:02 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/05/2012 17:45 SGP21/Recebido
08/05/2012 13:33 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/05/2012 18:35 SGP12/Recebido
07/05/2012 18:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:30 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 15:00 EDUC/SGP.21/A Pedido
07/03/2012 12:23 EDUC/Presidente da Comissão/
27/02/2012 10:57 EDUC/Recebido
24/02/2012 12:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/02/2012 10:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/02/2012 10:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/02/2012 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2012 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2012 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/02/2012 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
08/02/2012 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/02/2012 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
24/01/2012 17:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/12/2011 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/11/2011 11:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/11/2011 11:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2011 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2011 16:00 CCJ/Recebido
25/11/2011 14:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/11/2011 15:04 PESQUISA/Recebido
17/11/2011 19:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/11/2011 19:39 SGP22 Registro Inicial
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