Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 512/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16101 - 08/01/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/01/2015, página 96, coluna 1
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 40/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-512/2011) (14/12/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 13/2013 (16/04/2013) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2745/2014 (09/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2745/2014 (09/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 10/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 10/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 09/11/2011, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CAMPANHA EDUCATIVA DATA COMEMORATIVA CONSCIENTIZACAO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO LEI 14.485/2007 ALTERACAO PESSOA COM DEFICIENCIA

Data de Encerramento 08/01/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 168SE (09/12/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 14:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 14:58 ARQUIVO/Recebido
13/01/2015 08:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/2014 19:45 SGP23/Recebido
16/12/2014 19:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
29/04/2013 13:00 SGP21/Recebido
26/04/2013 10:02 SGP23/Encaminhado para SGP21
04/04/2013 14:57 SGP23/Recebido
04/04/2013 13:38 FIN/Encaminhado para SGP23
03/04/2013 13:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2013 16:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/04/2013 16:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/03/2013 11:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/03/2013 16:54 FIN/Consultoria/Para análise
20/03/2013 14:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/03/2013 14:23 FIN/Recebido
19/03/2013 08:17 SGP22/Encaminhado para FIN
06/03/2013 15:38 SGP22/Recebido
04/03/2013 10:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 16:00 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 13:52 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/2012 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
03/12/2012 16:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2012 17:42 FIN/Recebido
30/11/2012 16:17 SAUDE/Encaminhado para FIN
29/11/2012 17:32 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2012 13:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/11/2012 13:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/11/2012 17:56 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
23/11/2012 17:56 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/11/2012 17:56 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2012 17:56 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/10/2012 19:19 SAUDE/Consultoria/Para análise
31/10/2012 19:19 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
27/08/2012 18:55 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2012 18:55 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
24/08/2012 15:43 SAUDE/Recebido
24/08/2012 14:09 EDUC/Encaminhado para SAUDE
15/08/2012 15:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/08/2012 15:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/07/2012 19:38 EDUC/Relator(a)/
28/06/2012 15:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/06/2012 18:52 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/06/2012 11:09 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/06/2012 11:07 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/06/2012 17:49 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/06/2012 11:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2012 11:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2012 15:36 EDUC/Recebido
15/06/2012 13:59 ADM/Encaminhado para EDUC
14/06/2012 17:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/06/2012 16:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/06/2012 16:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2012 15:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/05/2012 12:16 ADM/Relator(a)/Aguardando Relatório
24/05/2012 11:13 ADM/Consultoria/
24/05/2012 11:13 ADM/Consultoria/
08/05/2012 16:55 ADM/Relator(a)/
30/01/2012 12:26 ADM/Recebido
21/12/2011 17:33 CCJ/Encaminhado para ADM
06/12/2011 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/12/2011 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/11/2011 18:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2011 11:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2011 18:36 CCJ/Recebido
25/11/2011 14:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/11/2011 18:38 PESQUISA/Recebido
11/11/2011 17:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/11/2011 17:48 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir