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PROJETO DE LEI

PL 510/2011

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 188/2013 (09/05/2013) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 690/2013 (11/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 690/2013 (11/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1535/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1535/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 09/11/2011, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACERVO DATA COMEMORATIVA MUSEU CRIACAO ARTES GRAFICAS HISTORIA EM QUADRINHOS MUSEU MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS SEMANA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS INSTITUTO MEMORIAL DE ARTES GRAFICAS DO BRASIL

Data de Encerramento 24/09/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2019 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2019 17:03 ARQUIVO/Recebido
30/09/2019 16:49 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
30/09/2019 16:48 PROC-CMSP/Recebido
30/09/2019 13:53 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização
25/09/2019 18:00 ARQUIVO/Recebido
24/09/2019 09:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
19/09/2019 16:41 SGP23/Recebido
19/09/2019 15:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/08/2013 18:14 SGP21/Recebido
08/08/2013 16:05 SGP12/Encaminhado para SGP21
21/05/2013 12:00 SGP12/Recebido
21/05/2013 10:22 SGP22/Encaminhado para SGP12
21/05/2013 10:22 SGP22/Recebido
21/05/2013 10:20 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
14/05/2013 17:07 PESQUISA/Recebido
14/05/2013 16:38 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/05/2013 14:20 SGP22/Recebido
10/05/2013 12:50 SGP23/Encaminhado para SGP22
18/04/2013 18:25 SGP23/Recebido
18/04/2013 17:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/04/2013 15:07 SGP21/Recebido
11/04/2013 14:35 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/04/2013 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
27/03/2013 17:28 CCJ/Recebido
27/03/2013 16:57 SGP21/Encaminhado para CCJ
15/12/2011 16:04 SGP21/Recebido
15/12/2011 15:25 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/12/2011 15:30 CCJ/SGP.21/A Pedido
13/12/2011 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/12/2011 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
30/11/2011 11:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2011 18:43 CCJ/Recebido
28/11/2011 15:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/11/2011 18:38 PESQUISA/Recebido
11/11/2011 17:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/11/2011 17:48 SGP22 Registro Inicial
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