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PROJETO DE LEI

PL 509/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 312/2013 (14/06/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2004/2011 (09/11/2011) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RDS 1203/2012 (14/08/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 210/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 210/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 26/10/2011, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

HABITACAO HABITACAO POPULAR CRIACAO HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO SUSTENTABILIDADE PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL ASSENTAMENTO POPULACIONAL BAIXA RENDA POLITICA HABITACIONAL

Assuntos detalhados
POPULACAO CARENTE PRESTACAO DE CONTAS ODM7 PERIODO PROTECAO AOS MANANCIAIS PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO PROGRAMA HABITACIONAL DIAGNOSTICO DIREITO A MORADIA
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/12/2011 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (OUTROS ASSUNTOS)
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 3/5 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:50 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:54 SGP21/Encaminhado para SGP22
28/06/2012 17:24 SGP21/Recebido
12/06/2012 13:50 URB/Encaminhado para SGP21
12/06/2012 14:18 URB/SGP.21/A Pedido
16/05/2012 09:47 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
15/05/2012 15:07 URB/Recebido
15/05/2012 12:18 SGP12/Encaminhado para URB
15/05/2012 12:00 SGP12/Recebido
15/05/2012 11:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:35 URB/SGP.21/A Pedido
26/03/2012 12:35 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/11/2011 14:44 URB/Recebido
22/11/2011 14:40 CCJ/Encaminhado para URB
22/11/2011 14:42 CCJ/URB/
22/11/2011 14:42 CCJ/ADM/
21/11/2011 19:44 CCJ/URB/
11/11/2011 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2011 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
11/11/2011 13:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2011 13:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/11/2011 15:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/11/2011 11:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2011 19:00 CCJ/Recebido
04/11/2011 18:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/10/2011 18:13 PESQUISA/Recebido
27/10/2011 15:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/10/2011 15:50 SGP22 Registro Inicial
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