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PROJETO DE LEI

PL 485/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15769 - 28/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MURILO EUSÉBIO DE FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. PADRE ESTANISLAU DE CAMPOS E RUA PADRE FRANCISCO RIBEIRO, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 72/2012 (03/02/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 112/2012 (28/02/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-485/2011) (07/03/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 583/2011 (31/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 583/2011 (31/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 23/2012 (15/02/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 23/2012 (15/02/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 976/2013 (09/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 976/2013 (09/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/10/2011, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA FRANCISCO RIBEIRO ( RUA PADRE ) ESTANISLAU DE CAMPOS ( AVENIDA PADRE ) MURILO EUSEBIO DE FREITAS ( PRACA )

Data de Encerramento 09/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 24SE (08/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2021 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2021 15:33 ARQUIVO/Recebido
09/02/2021 14:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/05/2013 14:34 SGP23/Recebido
17/05/2013 13:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/06/2012 14:17 SGP21/Recebido
14/06/2012 14:07 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/06/2012 18:30 SGP12/Recebido
12/06/2012 18:27 SGP21/Encaminhado para SGP12
12/06/2012 18:27 SGP21/Recebido
12/06/2012 14:20 URB/Encaminhado para SGP21
30/05/2012 13:45 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2012 14:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/05/2012 11:16 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/05/2012 16:00 URB/Recebido
24/05/2012 15:18 SGP12/Encaminhado para URB
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 17:00 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:28 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:38 URB/Encaminhado para SGP21
13/03/2012 15:25 URB/SGP.21/A Pedido
13/03/2012 13:12 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
12/03/2012 16:42 URB/Recebido
12/03/2012 14:23 CCJ/Encaminhado para URB
12/03/2012 14:38 CCJ/URB/
07/03/2012 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2012 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/03/2012 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/03/2012 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/02/2012 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2012 13:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/02/2012 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/02/2012 18:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/10/2011 16:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/10/2011 18:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/10/2011 18:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/10/2011 17:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2011 17:13 CCJ/Recebido
18/10/2011 16:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/10/2011 16:33 PESQUISA/Recebido
07/10/2011 16:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/10/2011 16:17 SGP22 Registro Inicial
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