Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 483/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16559 - 27/09/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/09/2016, página 1, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA FIXAR A SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO COMO A SEMANA DO ESPORTE RADICAL DA ZONA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-483/2011) (23/11/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2012 (PL-483/2011) (07/11/2012) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos REC 46/2012 (18/04/2012) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1358/2012 (11/09/2012) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 17/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2144/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2144/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/10/2011, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) DATA COMEMORATIVA EVENTOS ZONA SUL CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO ESPORTES RADICAIS LEI 14.485/2007 SEMANA DO ESPORTE RADICAL DA ZONA SUL

Assuntos detalhados
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
Data de Encerramento 28/09/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
28/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2016 14:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2016 14:42 ARQUIVO/Recebido
28/09/2016 13:04 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/09/2016 17:09 SGP23/Recebido
06/09/2016 16:53 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/02/2013 18:24 SGP21/Recebido
27/02/2013 14:59 SGP22/Encaminhado para SGP21
26/02/2013 15:18 SGP22/Recebido
25/02/2013 15:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 17:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/2012 10:40 SGP21/Recebido
13/11/2012 16:14 FIN/Encaminhado para SGP21
07/11/2012 12:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2012 15:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
26/10/2012 16:55 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
19/10/2012 14:41 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
14/09/2012 15:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2012 13:45 FIN/Recebido
13/09/2012 13:44 SGP12/Encaminhado para FIN
13/09/2012 12:00 SGP12/Recebido
12/09/2012 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/05/2012 14:23 SGP21/Recebido
23/05/2012 16:58 SGP22/Encaminhado para SGP21
23/05/2012 16:57 SGP22/Recebido
20/04/2012 18:17 SGP23/Encaminhado para SGP22
20/04/2012 18:17 SGP23/Recebido
20/04/2012 18:16 SGP2/Encaminhado para SGP23
09/04/2012 18:22 SGP2/Recebido
09/04/2012 17:01 SGP23/Encaminhado para SGP2
09/04/2012 17:00 SGP23/Recebido
09/04/2012 16:42 FIN/Encaminhado para SGP23
04/04/2012 15:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/04/2012 12:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/04/2012 14:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/03/2012 16:43 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
27/03/2012 13:39 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/03/2012 12:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
22/03/2012 15:38 FIN/Recebido
22/03/2012 14:25 EDUC/Encaminhado para FIN
21/03/2012 14:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/03/2012 14:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/03/2012 15:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/03/2012 15:14 EDUC/Relator(a)/
01/03/2012 11:47 EDUC/Consultoria/
01/02/2012 17:40 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2011 17:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/11/2011 13:15 EDUC/Recebido
29/11/2011 19:07 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/11/2011 13:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2011 13:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/11/2011 16:13 CCJ/EDUC/
25/11/2011 19:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/11/2011 19:07 CCJ//
21/11/2011 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/11/2011 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/11/2011 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
24/10/2011 18:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/10/2011 18:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/10/2011 17:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2011 17:13 CCJ/Recebido
18/10/2011 16:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/10/2011 16:32 PESQUISA/Recebido
07/10/2011 16:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/10/2011 16:17 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir