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PROJETO DE LEI

PL 480/2011

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA PURIM O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA FRANCISCO AMORIN E A ESTRADA DE ITAQUERA, ALTURA DO Nº 1600, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 79/2012 (09/02/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 175/2013 (30/04/2013) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 669/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 669/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 626/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 626/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 430/2019 (21/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 430/2019 (21/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/10/2011, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO CONJUNTO HABITACIONAL ITAQUERA II ITAQUERA / GUAIANASES ( ESTRADA ) PURIM ( RUA ) FRANCISCO AMORIM ( RUA )

Data de Encerramento 16/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
16/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
16/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2019 17:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2019 17:29 ARQUIVO/Recebido
22/07/2019 16:24 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
22/04/2019 14:14 SGP22/Recebido
18/04/2019 13:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
18/04/2019 11:10 ARQUIVO/Recebido
16/04/2019 13:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/04/2019 19:04 SGP23/Recebido
15/04/2019 18:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/08/2013 14:26 SGP21/Recebido
12/08/2013 19:09 CCJ/Encaminhado para SGP21
06/08/2013 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REJEIÇÃO DO VETO
25/06/2013 13:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2013 17:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2013 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2013 15:05 CCJ/Recebido
06/06/2013 18:56 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/05/2013 14:25 PESQUISA/Recebido
09/05/2013 09:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/05/2013 09:22 SGP22/Recebido
02/05/2013 14:42 SGP23/Encaminhado para SGP22
16/04/2013 19:37 SGP23/Recebido
16/04/2013 18:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 18:01 EDUC/Encaminhado para SGP21
06/06/2012 13:08 EDUC/Recebido
05/06/2012 15:27 URB/Encaminhado para EDUC
30/05/2012 13:45 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/05/2012 10:27 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/05/2012 11:06 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
18/05/2012 15:31 URB/Relator(a)/
15/05/2012 14:22 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
11/05/2012 19:06 URB/Recebido
11/05/2012 16:20 CCJ/Encaminhado para URB
11/05/2012 16:05 CCJ/Recebido
11/05/2012 16:05 SGP12/Encaminhado para CCJ
11/05/2012 16:03 SGP12/Recebido
09/05/2012 18:15 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/05/2012 18:15 SGP21/Recebido
09/05/2012 15:07 CCJ/Encaminhado para SGP21
04/05/2012 13:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/05/2012 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/04/2012 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2012 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/03/2012 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2012 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2012 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/03/2012 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/03/2012 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/03/2012 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
09/02/2012 19:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2011 19:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/11/2011 18:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2011 11:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2011 18:36 CCJ/Recebido
25/11/2011 14:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/11/2011 15:50 PESQUISA/Recebido
18/11/2011 12:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/11/2011 12:46 SGP22 Registro Inicial
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