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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 48/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 52.355, DE 01 DE JUNHO DE 2011, DE AUTORIA EXECUTIVO. (DECRETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 167/2014 (18/02/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) DESAPROPRIACAO ESCOLA MUNICIPAL IMOVEL IMOVEL DESAPROPRIADO IMOVEL RESIDENCIAL REVOGACAO UTILIDADE PUBLICA EDUCACAO INFANTIL

Assuntos detalhados
DECRETO 52.355/2011
Data de Encerramento 21/02/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs (SUSTAÇÃO)
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2014 18:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2014 18:19 ARQUIVO/Recebido
21/02/2014 17:58 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2014 17:57 SGP22/Recebido
21/02/2014 16:38 SGP21/Encaminhado para SGP22
23/05/2013 18:36 SGP21/Recebido
23/05/2013 16:12 SGP12/Encaminhado para SGP21
21/05/2013 20:00 SGP12/Recebido
21/05/2013 19:26 SGP21/Encaminhado para SGP12
21/05/2013 19:19 SGP21/Recebido
21/05/2013 17:19 CCJ/Encaminhado para SGP21
10/05/2013 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2013 19:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
25/04/2013 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/04/2013 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
16/04/2013 14:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2013 15:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 17:14 CCJ/Recebido
08/04/2013 14:29 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/04/2013 14:29 SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2013 16:03 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:38 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/2012 18:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/12/2012 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2012 17:28 CCJ/Recebido
30/11/2012 14:37 SGP22/Encaminhado para CCJ
29/11/2012 18:40 SGP22/Recebido
29/11/2012 18:19 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
05/08/2011 16:37 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 15:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 15:06 SGP22 Registro Inicial
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