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PROJETO DE LEI

PL 474/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15522 - 04/01/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA EM MEMÓRIA AO FUTEBOL BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 20/2012 (05/01/2012) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5021/2011 (07/12/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5021/2011 (07/12/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5/2012 (05/01/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 5/2012 (05/01/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 6/2012 (05/01/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 6/2012 (05/01/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 83/2012 (01/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 83/2012 (01/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 28/09/2011, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS FUTEBOL HOMENAGEM OURO PRETO ( RUA VISCONDE DE ) CONSOLACAO ( RUA DA ) FRANKLIN ROOSEVELT ( PRACA ) SANTA ROSA ( RUA )

Assuntos detalhados
TRES RIOS ( RUA ) ( BOM RETIRO ) NESTOR PESTANA ( RUA ) GASOMETRO ( RUA DO ) MUSEU DO FUTEBOL LEI 14.485/2007 CHARLES MILLER DIA EM MEMORIA AO FUTEBOL BRASILEIRO
Data de Encerramento 23/01/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/11/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2012 15:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2012 15:44 ARQUIVO/Recebido
23/01/2012 16:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/01/2012 16:25 SGP23/Recebido
29/11/2011 14:00 EDUC/Encaminhado para SGP23
17/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/10/2011 18:40 EDUC/Recebido
10/10/2011 12:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/10/2011 10:00 CCJ/Recebido
04/10/2011 17:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/09/2011 17:01 PESQUISA/Recebido
30/09/2011 15:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/09/2011 15:59 SGP22 Registro Inicial
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