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PROJETO DE LEI

PL 471/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CHUVEIRO COM A TECNOLOGIA "FLEX" EM TODAS AS HABITAÇÕES CONSTRUÍDAS PELA COHAB-SP - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 471/2011   PL00471-2011.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 471/2011   PL000471-2011.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1516/2021 PL 471/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3113/2021 PL 471/2011 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 797/2021 PL 471/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 485/2012 (24/09/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-471/2011) (23/11/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2014 (PL-471/2011) (14/05/2014) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 62/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/09/2011, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENERGIA SOLAR CHUVEIRO ENERGIA ALTERNATIVA BAIXA RENDA COHAB / SP ENERGIA ELETRICA HABITACAO POPULAR REDUCAO UTILIZACAO CONSUMO

Assuntos detalhados
ECONOMIA ODM7
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 Volta à tramitação
15/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 16/05/2012 - URB
Audiência Realizada 30/05/2012 - URB
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 17:31 SGP21/Recebido
16/02/2017 17:29 SGP22/Encaminhado para SGP21
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
15/02/2017 10:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 16:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/06/2014 15:55 SGP21/Recebido
06/06/2014 14:16 FIN/Encaminhado para SGP21
14/05/2014 12:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2014 16:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/05/2014 17:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
16/04/2014 18:46 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/04/2014 17:12 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/04/2014 17:10 FIN/Comissão/Vistas Vistas concedidas ao Vereador Jair Tatto em 23/10/2013 e ao Ver. Aurélio Nomura em 9/4/2014.
09/04/2014 18:02 FIN/Comissão/Vistas
04/12/2013 17:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/12/2013 17:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
02/12/2013 17:09 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
23/10/2013 13:54 FIN/Comissão/Vistas
23/10/2013 13:22 FIN/Comissão/Vistas Vistas concedidas ao Vereador Jair Tatto em 23/10/2013.
23/10/2013 13:22 FIN/Comissão/Vistas
16/10/2013 16:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
04/10/2013 17:41 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
02/10/2013 16:28 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
04/06/2013 18:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2013 18:50 FIN/Consultoria/Para análise
28/05/2013 13:51 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2013 13:43 FIN/Recebido
27/05/2013 16:27 URB/Encaminhado para FIN
17/05/2013 17:32 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/05/2013 17:32 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
16/05/2013 17:23 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
16/05/2013 17:23 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
15/05/2013 17:04 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
15/05/2013 17:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2013 16:56 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2013 19:08 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/05/2013 19:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
25/03/2013 11:49 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
19/03/2013 17:26 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2013 17:26 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2013 17:54 URB/Recebido
11/03/2013 16:58 SGP22/Encaminhado para URB
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 14:20 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/2012 14:00 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
03/12/2012 15:17 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/11/2012 15:13 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/11/2012 15:48 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
05/10/2012 12:08 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2012 11:24 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
22/08/2012 10:19 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/08/2012 18:17 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/08/2012 14:29 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
12/07/2012 16:13 URB/Relator(a)/
27/06/2012 14:44 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
05/06/2012 16:54 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
30/05/2012 13:44 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/05/2012 13:52 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
16/05/2012 14:57 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/03/2012 18:19 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
14/02/2012 14:54 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
30/11/2011 18:12 URB/Recebido
28/11/2011 15:36 CCJ/Encaminhado para URB
28/11/2011 18:55 CCJ/URB/
18/11/2011 19:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/11/2011 20:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
24/10/2011 18:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/10/2011 18:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 13:39 CCJ/Recebido
19/10/2011 14:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/09/2011 16:59 PESQUISA/Recebido
30/09/2011 15:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/09/2011 15:59 SGP22 Registro Inicial
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