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PROJETO DE LEI

PL 470/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15525 - 09/01/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROJETO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO URBANA - PARQUE DE EVENTOS EXPO-SP, PREVISTO NO ARTIGO 42 DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES URBANÍSTICAS.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2107/2011 (09/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 2/2011 (PL-470/2011) (15/12/2011) - Autor(es): Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2004/2011 (09/11/2011) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP12 580/2011 (31/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 580/2011 (31/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 5300/2011 (19/12/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5300/2011 (19/12/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 28/09/2011, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) SETOR PRIVADO PARCERIA LEI 13.885/2004 PROJETO ESTRATEGICO DE INTERVENCAO URBANA PARQUE DE EVENTOS EXPO - SP ACESSO AREA VERDE CANALIZACAO CORREGO

Assuntos detalhados
EVENTOS HOTEL MELHORAMENTO PUBLICO PARQUE PAULA FERREIRA ( AVENIDA ) PIRITUBA ( DISTRITO ) PROTECAO AMBIENTAL CENTRO COMERCIAL SISTEMA VIARIO TERMINAL DE ONIBUS TRANSPORTE COLETIVO USO DO SOLO ZONEAMENTO BENS DE USO COMUM EXPOSICAO FEIRA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS OBRA VIARIA MUTINGA ( AVENIDA ) ESTACAO DE TREM SUBPREFEITURA PIRITUBA / JARAGUA FELIPE PINEL ( AVENIDA DOUTOR ) JOAO FERRERO VERSINO ( RUA ) AGENOR COUTO DE MAGALHAES ( AVENIDA )
Data de Encerramento 09/01/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 23/11/2011 - FIN
Audiência Realizada 07/12/2011 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 285SE (15/12/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2012 13:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2012 13:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2012 14:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/01/2012 14:58 SGP23/Recebido
11/01/2012 14:04 SGP21/Encaminhado para SGP23
29/11/2011 19:35 SGP21/Recebido
29/11/2011 12:55 SGP12/Encaminhado para SGP21
23/11/2011 13:00 SGP12/Recebido
23/11/2011 12:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/11/2011 17:55 SGP21/Recebido
16/11/2011 16:59 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/11/2011 16:23 CCJ/SGP.21/
08/11/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/11/2011 17:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/10/2011 19:09 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/10/2011 16:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/10/2011 12:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/10/2011 11:27 CCJ/Recebido
03/10/2011 17:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/09/2011 16:52 PESQUISA/Recebido
30/09/2011 15:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/09/2011 15:59 SGP22 Registro Inicial
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