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PROJETO DE LEI

PL 468/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15796 - 06/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA NIR-CR INFANTIL TATUAPÉ, LOCALIZADA NA RUA JARINU, 730, PARA NIR-CR INFANTIL TATUAPÉ - DR. SALOMÃO CROCHIK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-468/2011) (15/05/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 582/2011 (31/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 582/2011 (31/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1105/2013 (16/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1105/2013 (16/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 28/09/2011, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO TATUAPE ( DISTRITO ) UNIDADE DE SAUDE CENTRO DE REABILITACAO NUCLEO INTEGRADO DE REABILITACAO JARINU ( RUA ) NIR TATUAPE NIR TATUAPE - DOUTOR SALOMAO CROCHIK BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 06/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 35SO (16/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2013 18:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2013 18:44 ARQUIVO/Recebido
07/06/2013 17:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/05/2013 14:29 SGP23/Recebido
20/05/2013 13:34 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/05/2013 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2013 14:20 SGP21/Recebido
16/05/2013 13:51 CCJ/Encaminhado para SGP21
10/05/2013 17:32 CCJ/Recebido
09/05/2013 19:20 SGP12/Encaminhado para CCJ
09/05/2013 19:00 SGP12/Recebido
09/05/2013 18:10 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 18:01 EDUC/Encaminhado para SGP21
05/06/2012 19:47 EDUC/Recebido
05/06/2012 18:30 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/05/2012 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2012 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
15/05/2012 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
15/05/2012 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/04/2012 16:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/01/2012 17:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/10/2011 16:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/10/2011 18:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/10/2011 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/10/2011 17:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2011 17:13 CCJ/Recebido
18/10/2011 16:54 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/09/2011 16:51 PESQUISA/Recebido
30/09/2011 15:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/09/2011 15:59 SGP22 Registro Inicial
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