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PROJETO DE LEI

PL 466/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 466/2011   PL00466-2011.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 466/2011   PL00466-2011.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1515/2021 PL 466/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3114/2021 PL 466/2011 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 798/2021 PL 466/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 466/2011 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 466/2011 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/02/2021 DESARQ 706/2021 PL 466/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
13/01/2025 DSP 1291/2025 PL 466/2011 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 470/2025 PL 466/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 876/2013 (06/12/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 156/2013 (09/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 156/2013 (09/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/09/2011, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA CIDADAO COLETA SELETIVA DE LIXO EDUCACAO AMBIENTAL HIGIENE LIMPEZA PUBLICA LIXO RESPONSABILIDADE DIVULGACAO INCENTIVO

Assuntos detalhados
LIMPEZA MUNICIPE PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA - AGORA E COM VOCE ODM7
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/05/2012 - URB
Audiência Realizada 30/05/2012 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 14:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 14:51 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 12:59 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
01/03/2021 10:56 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
01/03/2021 10:02 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/02/2017 16:03 SGP21/Recebido
23/02/2017 14:22 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 129/2017
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 16:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/09/2014 13:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/08/2014 14:33 SGP21/Recebido
15/08/2014 13:38 FIN/Encaminhado para SGP21
06/08/2014 13:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/07/2014 14:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/06/2014 16:19 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/06/2014 18:48 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2014 17:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/12/2013 20:03 FIN/Consultoria/Para análise
20/05/2013 19:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/05/2013 16:50 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/05/2013 11:39 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/04/2013 12:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2013 10:41 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
08/04/2013 10:42 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2013 17:29 FIN/Recebido
05/04/2013 08:49 SGP22/Encaminhado para FIN
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 11:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 10:08 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:11 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2012 18:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
17/12/2012 16:26 FIN/Recebido
14/12/2012 17:06 EDUC/Encaminhado para FIN
12/12/2012 17:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2012 14:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/12/2012 14:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/12/2012 17:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/12/2012 17:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/11/2012 15:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/11/2012 18:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/11/2012 13:18 EDUC/Consultoria/Para análise
14/11/2012 13:50 EDUC/Recebido
14/11/2012 13:41 ADM/Encaminhado para EDUC
09/10/2012 18:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/10/2012 18:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/10/2012 12:41 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
03/10/2012 18:00 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2012 15:41 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2012 12:48 ADM/Consultoria/
30/08/2012 13:08 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2012 12:55 ADM/Recebido
28/08/2012 15:06 URB/Encaminhado para ADM
22/08/2012 14:19 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2012 14:17 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/08/2012 16:59 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/08/2012 14:30 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
03/07/2012 16:39 URB/Relator(a)/Para Relatar
30/05/2012 13:44 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
25/04/2012 17:09 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
23/04/2012 11:42 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
12/03/2012 18:15 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/01/2012 11:54 URB/Recebido
21/12/2011 17:17 CCJ/Encaminhado para URB
13/12/2011 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
13/12/2011 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/12/2011 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/11/2011 14:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/11/2011 12:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2011 18:39 CCJ/Recebido
21/11/2011 14:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/09/2011 16:48 PESQUISA/Recebido
30/09/2011 15:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/09/2011 15:59 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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