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PROJETO DE LEI

PL 46/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16255 - 10/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/09/2015, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 881/2013 (06/12/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-46/2011) (12/12/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2013 (PL-46/2011) (08/05/2013) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 519/2013 (30/10/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 519/2013 (30/10/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1806/2015 (19/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1806/2015 (19/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

SETOR PRIVADO MAPEAMENTO ORGAOS PUBLICOS SUBSOLO INTERVENCAO CADASTRO CONCESSIONARIA INFORMACAO DIVULGACAO LEVANTAMENTO

Assuntos detalhados
DADOS CENTRALIZACAO INTERNET INSTALACAO SUBTERRANEA BANCO DE DADOS INFORMACAO GEORREFERENCIADA LEI 16.255/2015
Data de Encerramento 11/09/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/09/2015 Encerrado-ARQUIVADO
11/09/2015 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/08/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2015 14:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2015 14:51 ARQUIVO/Recebido
11/09/2015 12:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/08/2015 11:38 SGP23/Recebido
13/08/2015 10:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/08/2015 10:38 SGP21/Recebido
11/08/2015 13:50 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Abertura de prazo - Art. 82 Par. 1º do R,I,
01/04/2015 19:31 SGP12/Recebido
30/03/2015 18:25 SGP21/Encaminhado para SGP12
30/03/2015 14:25 SGP21/Recebido
27/03/2015 18:42 FIN/Encaminhado para SGP21
11/03/2015 14:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/03/2015 15:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/02/2015 13:22 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
06/11/2014 13:31 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
10/09/2014 12:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2014 14:16 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/03/2014 17:33 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/12/2013 12:44 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/12/2013 20:03 FIN/Consultoria/Para análise
04/11/2013 16:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/10/2013 18:03 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/10/2013 16:37 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/10/2013 13:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2013 12:32 FIN/Consultoria/Para análise
23/09/2013 18:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2013 14:19 FIN/Recebido
16/09/2013 16:08 ADM/Encaminhado para FIN
11/09/2013 15:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/09/2013 18:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
13/08/2013 16:20 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
08/08/2013 14:44 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
25/06/2013 11:47 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2013 13:03 ADM/Consultoria/Para análise
10/05/2013 16:32 ADM/Recebido
10/05/2013 13:42 URB/Encaminhado para ADM
08/05/2013 15:19 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/04/2013 15:19 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
24/04/2013 17:54 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
19/04/2013 13:36 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/04/2013 17:42 URB/Consultoria/Para análise
10/04/2013 17:42 URB/Consultoria/Para análise
10/04/2013 17:42 URB/Consultoria/Para análise
10/04/2013 17:42 URB/Consultoria/Para análise
10/04/2013 17:42 URB/Consultoria/Para análise
10/04/2013 17:41 URB/Consultoria/Para análise
09/04/2013 16:12 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2013 16:12 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
08/04/2013 15:41 URB/Recebido
05/04/2013 14:02 SGP22/Encaminhado para URB
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2012 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2012 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/12/2012 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
10/12/2012 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/11/2012 17:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/11/2012 14:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2012 17:50 CCJ/Recebido
12/11/2012 16:05 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/11/2012 15:41 SGP22/Recebido
09/11/2012 16:16 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
11/04/2011 15:19 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
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