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PROJETO DE LEI

PL 458/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15546 - 09/03/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O INCISO CXI, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENXADRISTA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 126/2012 (09/03/2012) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-458/2011) (26/10/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 595/2012 (06/03/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 595/2012 (06/03/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 666/2012 (12/03/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 666/2012 (12/03/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 879/2012 (16/03/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 879/2012 (16/03/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 21/09/2011, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA JOGO DE XADREZ LEI 14.485/2007 DIA DO ENXADRISTA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 16/03/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/02/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2012 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2012 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2012 18:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/02/2012 10:49 SGP23/Recebido
16/02/2012 19:16 FIN/Encaminhado para SGP23
15/02/2012 12:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2012 12:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/02/2012 16:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/11/2011 12:30 FIN/Recebido
25/11/2011 16:10 EDUC/Encaminhado para FIN
24/11/2011 16:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2011 16:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2011 16:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/11/2011 16:00 EDUC/Recebido
03/11/2011 15:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/10/2011 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
25/10/2011 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/10/2011 16:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/10/2011 15:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2011 13:55 CCJ/Recebido
10/10/2011 18:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/09/2011 10:57 PESQUISA/Recebido
22/09/2011 19:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/09/2011 19:04 SGP22 Registro Inicial
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