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PROJETO DE LEI

PL 455/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15753 - 16/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIADUTO EVARISTO COMOLATTI, O VIADUTO INOMINADO, MAIS CONHECIDO COMO VIADUTO SOBRE O RIO TAMANDUATEÍ, QUE INTERLIGA O VIADUTO DO GLICÉRIO E A AV. ALCÂNTARA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2198/2011 (13/12/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-455/2011) (02/05/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2012 (PL-455/2011) (19/09/2012) - Autor(es): Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO);
Emendas
Recursos REC 54/2012 (09/05/2012) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 567/2011 (25/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 567/2011 (25/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 873/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 873/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 21/09/2011, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALCANTARA MACHADO ( AVENIDA ) BRAS ( DISTRITO ) DENOMINACAO GLICERIO ( VIADUTO DO ) LOGRADOURO PUBLICO VIADUTO TAMANDUATEI ( RIO ) EVARISTO COMOLATTI ( VIADUTO ) RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) EVARISTO COMOLATTI ( COMPLEXO VIARIO )

Assuntos detalhados
LESTE OESTE ( VIADUTO ) TAMANDUATEI ( VIADUTO DO RIO ) ESTADO ( AVENIDA DO ) RADIAL LESTE OESTE ( AVENIDA ) COMPLEXO VIARIO
Data de Encerramento 16/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 19SE (24/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
17/05/2013 11:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2013 18:24 SGP23/Recebido
07/05/2013 18:09 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/05/2012 18:14 SGP21/Recebido
10/05/2012 17:01 SGP23/Encaminhado para SGP21
10/05/2012 15:41 SGP23/Recebido
10/05/2012 15:17 SGP12/Encaminhado para SGP23
04/05/2012 15:29 SGP12/Recebido
03/05/2012 13:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/05/2012 13:47 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2012 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/04/2012 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/04/2012 15:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 15:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/12/2011 17:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/11/2011 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/10/2011 20:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/10/2011 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/10/2011 16:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/10/2011 13:55 CCJ/Recebido
10/10/2011 18:35 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/09/2011 10:59 PESQUISA/Recebido
22/09/2011 19:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/09/2011 19:04 SGP22 Registro Inicial
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